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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9554/2024 | Que decreta Luto Oficial por três dias em todo o Território do Município de Lucélia em decorrência do falecimento do Senhor MAURILEI APARECIDO PINTO | 28/03/2024 | Detalhes |
9552/2024 | Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de contratação direta previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências.” | 22/03/2024 | Detalhes |
5209/2024 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências. | 22/03/2024 | Detalhes |
5208/2024 | Dispõe sobre a Política Municipal de Cultura, regula o Sistema Municipal de Cultura, cria o Conselho Municipal de Política Cultural e o Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências | 22/03/2024 | Detalhes |
5207/2024 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências | 22/03/2024 | Detalhes |
138/2024 | Dispõe sobre exoneração da Servidora Letícia Moraes Richardi e dá outras providências | 22/03/2024 | Detalhes |
138/2024 | Dispõe sobre exoneração da Servidora Letícia Moraes Richardi e dá outras providências | 18/03/2024 | Detalhes |
137/2024 | Dispõe sobre exoneração da Servidora Valdeneide Almeida da Silva e dá outras providências | 18/03/2024 | Detalhes |
136/2024 | Dispõe sobre exoneração da Servidora Suelen Toledo Sasso e dá outras providências | 18/03/2024 | Detalhes |
135/2024 | Dispõe sobre exoneração da Servidora Gabriela Costa Cunha e dá outras providências | 18/03/2024 | Detalhes |
134/2024 | Dispõe sobre exoneração da Servidora Bruna Andressa Chiquito Machado e dá outras providências | 18/03/2024 | Detalhes |
133/2024 | Dispõe sobre exoneração da Servidora Luana da Silva Ribeiro e dá outras providências | 18/03/2024 | Detalhes |
9545/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Vanessa Aparecida de Oliveira e dá outras providências | 08/03/2024 | Detalhes |
9544/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.588,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais) | 08/03/2024 | Detalhes |
9543/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.006.000,00 (um milhão e seis mil reais) | 08/03/2024 | Detalhes |
9542/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) | 08/03/2024 | Detalhes |
125/2024 | Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências | 08/03/2024 | Detalhes |
5203/2024 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
5202/2024 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
5201/2024 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 05/03/2024 | Detalhes |
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