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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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200/2024 | Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências). | 19/04/2024 | Detalhes |
199/2024 | Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências | 19/04/2024 | Detalhes |
198/2024 | Dispõe sobre exoneração da Servidora Simone Aparecida Vieira Gomes e dá outras providências | 19/04/2024 | Detalhes |
197/2024 | Dispõe sobre exoneração da Servidora Josiane Souza Fontes e dá outras providências | 19/04/2024 | Detalhes |
196/2024 | Dispõe sobre exoneração da Servidora Suelen Regina Aparecida do Nascimento Carreiro e dá outras providências | 19/04/2024 | Detalhes |
9556/2024 | Que nomeia Comissão de avaliação das concessões/permissões de bens públicos móveis e imóveis cedidos a terceiros quanto ao cumprimento das condicionalidades e respectivo interesse público na manutenção/ renovação e dá outras providências | 17/04/2024 | Detalhes |
9555/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 252.500,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais) | 17/04/2024 | Detalhes |
5219/2024 | Que dispõe sobre o remanejamento das Emendas Parlamentares Impositivas para o exercício de 2024, nos termos do inciso III do § 6º do artigo 137-A da Lei Orgânica Municipal | 17/04/2024 | Detalhes |
9569/2024 | Regulamenta o art. 187, da Lei Federal nº. 14.133/2021 para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal de Lucélia. | 15/04/2024 | Detalhes |
9568/2024 | Que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC | 12/04/2024 | Detalhes |
9561/2024 | Que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências). | 10/04/2024 | Detalhes |
9559/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.559, DE 02 DE ABRIL DE 2024 | 10/04/2024 | Detalhes |
9558/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.558, DE 02 DE ABRIL DE 2024 | 10/04/2024 | Detalhes |
180/2024 | Que dispõe sobre Contratação de Servidora em caráter temporário e dá outras providências | 10/04/2024 | Detalhes |
9560/2024 | Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências | 08/04/2024 | Detalhes |
177/2024 | Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências | 08/04/2024 | Detalhes |
172/2024 | Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências | 08/04/2024 | Detalhes |
171/2024 | Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências | 08/04/2024 | Detalhes |
170/2024 | Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências | 08/04/2024 | Detalhes |
9551/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 204.140,00 (duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais) | 05/04/2024 | Detalhes |
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