| 4590/2016 |
Renumera o parágrafo único do artigo 8º. da Lei Municipal nº. 4.430, de 07 de abril de 2014, e acrescenta ao referido artigo os parágrafos segundo, terceiro, quarto, quinto, sexto, sétimo e oitavo, e dá outras providências.
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21/12/2016 |
Detalhes |
| 4589/2016 |
“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências”.
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21/12/2016 |
Detalhes |
| 4588/2016 |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 4.550, de 16 de maio de 2016, e dá outras providências.
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21/12/2016 |
Detalhes |
| 4587/2016 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2017
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02/12/2016 |
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| 4586/2016 |
Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Lucélia a promover a regularização fundiária da área localizada na Rua Cecília Mendes Mesquita, conhecida popularmente como “BECO”, aplicando o regime de condomínio de lotes previsto no artigo 3º do Decreto Lei nº. 271/67 e... |
11/11/2016 |
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| 4585/2016 |
Que desafeta parte da Rua Cangussú e dá outras providências.
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11/11/2016 |
Detalhes |
| 4584/2016 |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 4.332, de 05 de novembro de 2012, e dá outras providências.
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11/11/2016 |
Detalhes |
| 4583/2016 |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 4.331, de 15 de outubro de 2012, e dá outras providências.
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11/11/2016 |
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| 4582/2016 |
Que altera a redação do artigo 4º e 5º da Lei Municipal nº. 4.387, de 05 de agosto de 2013, que “Dispõe sobre a criação da COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇAO, para fins de apreciação do valor atribuído ao imóvel, para lançamento do IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVE... |
11/11/2016 |
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| 4580/2016 |
“Dispõe sobre alteração do item ‘A2 do A do art.60’ e ‘B3 do B do art. 60’, ambos da Lei Municipal nº 4.457, de 03 de novembro de 2014 – que instituiu o Código de Postura Municipal e dá outras providências”.
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07/11/2016 |
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| 4579/2016 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências.
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07/11/2016 |
Detalhes |
| 4578/2016 |
Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia.
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21/10/2016 |
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| 4577/2016 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do CONJUNTO HABITACIONAL “AMÉRICO MILANI DALLALANA” e dá outras providências.
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04/10/2016 |
Detalhes |
| 4576/2016 |
Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura.
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19/09/2016 |
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| 4575/2016 |
”DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE LUCÉLIA - SP, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
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19/09/2016 |
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| 4574/2016 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias
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21/09/2016 |
Detalhes |
| 4573/2016 |
Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição
Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de
novembro de 2011.
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19/09/2016 |
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| 4572/2016 |
“Dispõe acrescenta o item A.3 e B.4, ao artigo 60 da Lei Municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 - QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, e dá outras providências”.
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08/09/2016 |
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| 4571/2016 |
Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal e dá outras providências.
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08/09/2016 |
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| 4570/2016 |
Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional “Lucélia F” e dá outras providências
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08/09/2016 |
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| 4569/2016 |
Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 4.308, de 20 de agosto de 2012 e Lei Municipal nº. 4.313, de 03 de setembro de 2012, e dá outras providências.
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17/08/2016 |
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| 4568/2016 |
“Dispõe sobre denominação da Área Institucional III, localizado no loteamento residencial “JARDIM DAS ACÁCIAS”, e dá outras providências"
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17/08/2016 |
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| 4567/2016 |
Que dispõe sobre a criação da “Festa de São João Batista” no Município de Lucélia, e inclui no Calendário Turístico Municipal, bem como nas festividades comemorativas de aniversário da cidade
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11/08/2016 |
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| 4566/2016 |
Que dá denominação à Rotatória localizada no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua César Sgarbi, no município de Lucélia/SP e dá outras providências
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11/08/2016 |
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| 4565/2016 |
Que autoriza o Chefe do Executivo alienar parte restante da extinta Rua da Emboscada e da Quadra 01-A, e dá outras providências
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11/08/2016 |
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| 4564/2016 |
Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências
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15/06/2016 |
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| 4563/2016 |
“Que dispõe sobre a criação da “Semana do Ciclismo” no município de Lucélia”
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31/05/2016 |
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| 4562/2016 |
(Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias).
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19/05/2016 |
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| 4561/2016 |
“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências”. (ROBERTO LOPES MOTA EIRELI - ME)
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19/05/2016 |
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| 4560/2016 |
“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências”. (PAULO HENRIQUE COIMBRA FABIAN)
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19/05/2016 |
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