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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4590/2016 | Renumera o parágrafo único do artigo 8º. da Lei Municipal nº. 4.430, de 07 de abril de 2014, e acrescenta ao referido artigo os parágrafos segundo, terceiro, quarto, quinto, sexto, sétimo e oitavo, e dá outras providências. | 21/12/2016 | Detalhes |
4589/2016 | “Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências”. | 21/12/2016 | Detalhes |
4588/2016 | Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 4.550, de 16 de maio de 2016, e dá outras providências. | 21/12/2016 | Detalhes |
4587/2016 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2017 | 02/12/2016 | Detalhes |
4586/2016 | Que autoriza o Poder Executivo Municipal de Lucélia a promover a regularização fundiária da área localizada na Rua Cecília Mendes Mesquita, conhecida popularmente como “BECO”, aplicando o regime de condomínio de lotes previsto no artigo 3º do Decreto Lei nº. 271/67 e... | 11/11/2016 | Detalhes |
4585/2016 | Que desafeta parte da Rua Cangussú e dá outras providências. | 11/11/2016 | Detalhes |
4584/2016 | Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 4.332, de 05 de novembro de 2012, e dá outras providências. | 11/11/2016 | Detalhes |
4583/2016 | Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 4.331, de 15 de outubro de 2012, e dá outras providências. | 11/11/2016 | Detalhes |
4582/2016 | Que altera a redação do artigo 4º e 5º da Lei Municipal nº. 4.387, de 05 de agosto de 2013, que “Dispõe sobre a criação da COMISSÃO MUNICIPAL DE AVALIAÇAO, para fins de apreciação do valor atribuído ao imóvel, para lançamento do IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVE... | 11/11/2016 | Detalhes |
4580/2016 | “Dispõe sobre alteração do item ‘A2 do A do art.60’ e ‘B3 do B do art. 60’, ambos da Lei Municipal nº 4.457, de 03 de novembro de 2014 – que instituiu o Código de Postura Municipal e dá outras providências”. | 07/11/2016 | Detalhes |
4579/2016 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2017, e dá outras providências. | 07/11/2016 | Detalhes |
4578/2016 | Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia. | 21/10/2016 | Detalhes |
4577/2016 | Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do CONJUNTO HABITACIONAL “AMÉRICO MILANI DALLALANA” e dá outras providências. | 04/10/2016 | Detalhes |
4576/2016 | Que autoriza o Executivo Municipal a celebrar Convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Estado da Cultura. | 19/09/2016 | Detalhes |
4575/2016 | ”DISPÕE SOBRE A POLÍTICA E O PLANO DIRETOR DE DESENVOLVIMENTO TURÍSTICO DO MUNICIPIO DE LUCÉLIA - SP, INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE TURISMO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. | 19/09/2016 | Detalhes |
4574/2016 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e da outras providencias | 21/09/2016 | Detalhes |
4573/2016 | Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do artigo 5º da Constituição Federal, conforme as normas gerais emanadas da Lei Federal nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. | 19/09/2016 | Detalhes |
4572/2016 | “Dispõe acrescenta o item A.3 e B.4, ao artigo 60 da Lei Municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014 - QUE INSTITUI O CÓDIGO DE POSTURAS MUNICIPAL, e dá outras providências”. | 08/09/2016 | Detalhes |
4571/2016 | Dispõe sobre denominação da Estrada Municipal e dá outras providências. | 08/09/2016 | Detalhes |
4570/2016 | Dispõe sobre denominação de Conjunto Habitacional “Lucélia F” e dá outras providências | 08/09/2016 | Detalhes |
4569/2016 | Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 4.308, de 20 de agosto de 2012 e Lei Municipal nº. 4.313, de 03 de setembro de 2012, e dá outras providências. | 17/08/2016 | Detalhes |
4568/2016 | “Dispõe sobre denominação da Área Institucional III, localizado no loteamento residencial “JARDIM DAS ACÁCIAS”, e dá outras providências" | 17/08/2016 | Detalhes |
4567/2016 | Que dispõe sobre a criação da “Festa de São João Batista” no Município de Lucélia, e inclui no Calendário Turístico Municipal, bem como nas festividades comemorativas de aniversário da cidade | 11/08/2016 | Detalhes |
4566/2016 | Que dá denominação à Rotatória localizada no cruzamento da Avenida Brasil com a Rua César Sgarbi, no município de Lucélia/SP e dá outras providências | 11/08/2016 | Detalhes |
4565/2016 | Que autoriza o Chefe do Executivo alienar parte restante da extinta Rua da Emboscada e da Quadra 01-A, e dá outras providências | 11/08/2016 | Detalhes |
4564/2016 | Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências | 15/06/2016 | Detalhes |
4563/2016 | “Que dispõe sobre a criação da “Semana do Ciclismo” no município de Lucélia” | 31/05/2016 | Detalhes |
4562/2016 | (Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias). | 19/05/2016 | Detalhes |
4561/2016 | “Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências”. (ROBERTO LOPES MOTA EIRELI - ME) | 19/05/2016 | Detalhes |
4560/2016 | “Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências”. (PAULO HENRIQUE COIMBRA FABIAN) | 19/05/2016 | Detalhes |
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