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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4759/2018 “Altera o anexo V da Lei Complementar Municipal n.º 4.290, de 19 de março de 2012.” 17/12/2018
4758/2018 “Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Zoonoses, para atender o piso salarial profissional nacional dessas categorias instituído pelo artigo 9º-A, § 1º, inciso I da Lei Federal 11.350, de 05 ... 17/12/2018
4757/2018 Que altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº. 4.739, de 1º de outubro de 2018, e dá outras providências 17/12/2018
4756/2018 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências 17/12/2018
4755/2018 “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lucélia e dá outras providências.” 17/12/2018
4754/2018 “Autoriza o Município de Lucélia a conceder a isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.” 17/12/2018
4753/2018 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2019. 17/12/2018
4752/2018 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências 17/12/2018
4751/2018 Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2018, autoriza o repasse financeiro e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 17/12/2018
4750/2018 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências. 17/12/2018
4749/2018 “Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma lixeira” e dá outras providências.” 27/11/2018
4748/2018 “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 2.061, de 04 de maio de 1.989, e dá outras providências”. 13/11/2018
4747/2018 “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.589, de 05 de dezembro de 2016”. 13/11/2018
4746/2018 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências 13/11/2018
4745/2018 Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências 13/11/2018
4744/2018 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências 13/11/2018
4743/2018 “Dispões sobre a alteração na Lei Municipal nº. 3.417, de 05 de maio de 2003, e dá outras providências”. 13/11/2018
4742/2018 “Que altera redação ao artigo 8º da Lei Complementar Municipal nº. 4.132, de 08 de setembro de 2010”. 13/11/2018
4741/2018 Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2018, autoriza o repasse financeiro e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências 16/10/2018
4740/2018 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências 16/10/2018
4739/2018 Que dá nova denominação à Rua Araraquara, de MARIA LANÇA FERRARI, e dá outras providências 15/10/2018
4738/2018 Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Lucélia em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências 15/10/2018
4737/2018 Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA 15/10/2018
4736/2018 Altera os anexos II e V da Lei Complementar Municipal nº. 4.290, de 19 de março de 2012 09/10/2018
4735/2018 Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº. 1.210, de 30 de dezembro de 1974 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. 02/10/2018
4734/2018 “Dispões sobre a alteração na Lei Municipal nº. 4.173, de 18 de abril de 2011, e dá outras providências”. 02/10/2018
4733/2018 Que dá nova denominação à Rua Tupã, de MAURICIO BATILANI, e dá outras providências 01/10/2018
4732/2018 “PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 01/10/2018
4731/2018 “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a INSTITUIÇÃO CAPAZ DE ADAMANTINA, conforme previsto na Lei de Aprendizagem nº. 10.097, de 19 de Dezembro de 2000 e Decreto n°. 5.598, de 1º de Dezembro de 2005 e suas alterações.” ... 01/10/2018
4730/2018 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providências 19/09/2018
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