| 4863/2019 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentária e dá outras providências
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30/12/2019 |
Detalhes |
| 4862/2019 |
Autoriza o Executivo Municipal a celebrar Acordo de Cooperação com o Comando do Exército, por intermédio da 2ª Região Militar, com a finalidade de permitir o funcionamento do Tiro de Guerra - Lucélia-SP
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30/12/2019 |
Detalhes |
| 4861/2019 |
Dispõe sobre a revogação dos itens “B.1.a” e ‘B3” do artigo 60 da Lei Municipal n.º 4.457, de 03 de novembro de 2014 - que institui o Código de Postura Municipal e dá outras providências
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30/12/2019 |
Detalhes |
| 4860/2019 |
Dispõe sobre alteração na Lei Municipal nº. 4.831/19 - Sobre Serviços Funerários no Município de Lucélia e dá outras providências
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30/12/2019 |
Detalhes |
| 4859/2019 |
Institui e inclui a Semana Jurídica no Calendário Oficial do Município de Lucélia e dá outras providências
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30/12/2019 |
Detalhes |
| 4858/2019 |
Dispõe sobre denominação à Via Pública e dá outras providências
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 4857/2019 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração
orçamentária e dá outras providências
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 4856/2019 |
“Dispõe sobre as sanções e penalidades administrativas para aqueles que praticarem maus-tratos aos animais no Município de Lucélia e dá outras providências.”
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 4855/2019 |
Que desafeta trecho da Avenida João Vaccari e dá outras providências.
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03/12/2019 |
Detalhes |
| 4854/2019 |
“Dispõe sobre as alterações dos itens “A2”, “B.1.a” e ‘B3” do artigo 60 da Lei
Municipal n.º 4.457, de 03 de novembro de 2014 - que institui o Código de Postura
Municipal e dá outras providênc... |
19/11/2019 |
Detalhes |
| 4853/2019 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza
alteração orçamentária e dá outras providências
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19/11/2019 |
Detalhes |
| 4852/2019 |
LOA 2020 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2020.
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19/11/2019 |
Detalhes |
| 4851/2019 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza
alteração orçamentária e dá outras providências
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22/10/2019 |
Detalhes |
| 4850/2019 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza
alteração orçamentária e dá outras providências
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22/10/2019 |
Detalhes |
| 4849/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de aplicação do teste de glicemia capilar nos
prontos-socorros e unidades de saúde em crianças de 0 a 6 anos e 11 meses e 29
dias de idade no município de Lucélia
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08/10/2019 |
Detalhes |
| 4848/2019 |
Institui a Semana Municipal da Gastronomia no Município de Lucélia e dá outras
providências
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08/10/2019 |
Detalhes |
| 4847/2019 |
Dispõe sobre a realização de avaliação psicológica anual aos alunos da Rede
Municipal de Ensino.
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08/10/2019 |
Detalhes |
| 4846/2019 |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de creches públicas e privadas da cidade de Lucélia,
com ou sem berçário, adotarem o armazenamento e oferecimento de leite materno
ordenhado ou por amamentação, e dá outras providências. |
08/10/2019 |
Detalhes |
| 4845/2019 |
Institui o Festival de Música, Teatro, Dança e Poesia dos alunos da Rede Municipal
de Ensino no Município de Lucélia e dá outras providências
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24/09/2019 |
Detalhes |
| 4844/2019 |
“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Médico Ginecologista - Pequenos
Procedimentos e dá outras providências.”
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 4843/2019 |
“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Gestor dos Sistemas da Saúde e dá outras providências.”
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 4842/2019 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei
orçamentária para o exercício financeiro de 2020, e dá outras
providências.
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20/09/2019 |
Detalhes |
| 4840/2019 |
Que autoriza o ressarcimento financeiro a Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Lucélia e abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e dá outras providências
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10/09/2019 |
Detalhes |
| 4839/2019 |
“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Enfermeiro responsável pela remoção de
pacientes e dá outras providências.”
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 4838/2019 |
“Altera o artigo 14-A da Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003 e dá
outras providências.”
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03/09/2019 |
Detalhes |
| 4837/2019 |
Institui o ciclo de Corridas de Rua no âmbito do Município de Lucélia e dá outras
providências
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02/09/2019 |
Detalhes |
| 4836/2019 |
Dispõe sobre a proibição do uso de pipas com linha cortante no município de Lucélia
e dá outras providências
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02/09/2019 |
Detalhes |
| 4835/2019 |
Institui a Campanha Dezembro Verde - Não ao abandono de Animais no Município
de Lucélia
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02/09/2019 |
Detalhes |
| 4834/2019 |
Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2019, autoriza o repasse financeiro e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências
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20/08/2019 |
Detalhes |
| 4833/2019 |
Dispõe sobre a política de controle da natalidade de cães e gatos e dá outras providências
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20/08/2019 |
Detalhes |
