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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4933/2020 | Que concede subvenção e autoriza subvenção às entidades no exercício de 2020 e dá outras providências | 24/12/2020 | Detalhes |
4932/2020 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências | 24/12/2020 | Detalhes |
4931/2020 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências | 15/12/2020 | Detalhes |
4930/2020 | “Dispõe sobre as revogações das Leis Complementares Municipais”. | 15/12/2020 | Detalhes |
4929/2020 | “Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 44 da Lei Complementar Municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014”. | 15/12/2020 | Detalhes |
4928/2020 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2021. | 11/12/2020 | Detalhes |
4927/2020 | Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU | 11/12/2020 | Detalhes |
4926/2020 | Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal no município de Lucélia e dá outras providências. | 11/12/2020 | Detalhes |
4925/2020 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 11/12/2020 | Detalhes |
4924/2020 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências | 11/12/2020 | Detalhes |
4923/2020 | Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Parque das Palmeiras e dá outras providências | 11/12/2020 | Detalhes |
4922/2020 | Que concede subvenção às entidades no exercício de 2020 e dá outras providências | 11/12/2020 | Detalhes |
4921/2020 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 11/12/2020 | Detalhes |
4920/2020 | “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 3.773, de 16 de outubro de 2006 e suas alterações.” | 11/11/2020 | Detalhes |
4919/2020 | “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 3.823, de 11 de junho de 2007 e suas alterações”. | 11/11/2020 | Detalhes |
4918/2020 | Institui no calendário oficial do Município de Lucélia, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo e dá outras providências | 29/10/2020 | Detalhes |
4917/2020 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 26/10/2020 | Detalhes |
4916/2020 | (Diante do Estado de Emergência no que tange ao COVID-19 (coronavirus), e considerando os Decretos do Executivo Municipal de Lucélia que estabeleceram o fechamento de parte do comércio e/ou redução do horário de funcionamento dos estabelecimentos e atividades, gerando grande prejuízo aos empr... | 26/10/2020 | Detalhes |
4915/2020 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 29/09/2020 | Detalhes |
4914/2020 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 29/09/2020 | Detalhes |
4913/2020 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. | 25/09/2020 | Detalhes |
4912/2020 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 16/09/2020 | Detalhes |
4911/2020 | (Institui no calendário oficial do Município de Lucélia, a Semana Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências). | 15/09/2020 | Detalhes |
4910/2020 | (Dispõe sobre a implantação e inclusão da semana da capoeira no calendário cultural de eventos oficiais no município de Lucélia a ser comemorada anualmente na semana do dia 03 de agosto e dá outras providências). | 15/09/2020 | Detalhes |
4909/2020 | (Que suplementa subvenção à entidade no exercício de 2020 e dá outras providências). | 15/09/2020 | Detalhes |
4908/2020 | Altera e acrescenta dispositivo à Lei 4.563, de 16 de maio de 2016 que “Que dispõe sobre a criação da “Semana do Ciclismo” no município de Lucélia e dá outras providências | 20/08/2020 | Detalhes |
4907/2020 | Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Lucélia, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências | 20/08/2020 | Detalhes |
4906/2020 | Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, no Município de Lucélia e dá outras providências. | 20/08/2020 | Detalhes |
4905/2020 | Institui a Semana Municipal de Educação no trânsito e dá outras providências | 20/08/2020 | Detalhes |
4904/2020 | Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Lucélia e dá outras providências | 20/08/2020 | Detalhes |
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