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De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
4933/2020 Que concede subvenção e autoriza subvenção às entidades no exercício de 2020 e dá outras providências 24/12/2020
4932/2020 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências 24/12/2020
4931/2020 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências 15/12/2020
4930/2020 “Dispõe sobre as revogações das Leis Complementares Municipais”. 15/12/2020
4929/2020 “Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 44 da Lei Complementar Municipal nº. 4.457, de 03 de novembro de 2014”.  15/12/2020
4928/2020 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2021. 11/12/2020
4927/2020 Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU 11/12/2020
4926/2020 Dispõe sobre o Serviço de Inspeção Municipal (SIM) dos produtos de origem animal e vegetal no município de Lucélia e dá outras providências. 11/12/2020
4925/2020 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências 11/12/2020
4924/2020 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências 11/12/2020
4923/2020 Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Parque das Palmeiras e dá outras providências 11/12/2020
4922/2020 Que concede subvenção às entidades no exercício de 2020 e dá outras providências 11/12/2020
4921/2020 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências 11/12/2020
4920/2020 “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 3.773, de 16 de outubro de 2006 e suas alterações.” 11/11/2020
4919/2020 “Dispõe sobre revogação da Lei Municipal nº. 3.823, de 11 de junho de 2007 e suas alterações”.  11/11/2020
4918/2020 Institui no calendário oficial do Município de Lucélia, a Semana Municipal de Combate ao Alcoolismo e dá outras providências 29/10/2020
4917/2020 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências 26/10/2020
4916/2020 (Diante do Estado de Emergência no que tange ao COVID-19 (coronavirus), e considerando os Decretos do Executivo Municipal de Lucélia que estabeleceram o fechamento de parte do comércio e/ou redução do horário de funcionamento dos estabelecimentos e atividades, gerando grande prejuízo aos empr... 26/10/2020
4915/2020 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências 29/09/2020
4914/2020 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências 29/09/2020
4913/2020 Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2021, e dá outras providências. 25/09/2020
4912/2020 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências 16/09/2020
4911/2020 (Institui no calendário oficial do Município de Lucélia, a Semana Municipal da Segurança Alimentar e Nutricional e dá outras providências). 15/09/2020
4910/2020 (Dispõe sobre a implantação e inclusão da semana da capoeira no calendário cultural de eventos oficiais no município de Lucélia a ser comemorada anualmente na semana do dia 03 de agosto e dá outras providências).  15/09/2020
4909/2020 (Que suplementa subvenção à entidade no exercício de 2020 e dá outras providências). 15/09/2020
4908/2020 Altera e acrescenta dispositivo à Lei 4.563, de 16 de maio de 2016 que “Que dispõe sobre a criação da “Semana do Ciclismo” no município de Lucélia e dá outras providências 20/08/2020
4907/2020 Institui a campanha “Maio Laranja” no município de Lucélia, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes e dá outras providências 20/08/2020
4906/2020 Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer, dos dias 16 a 22 de setembro, no Município de Lucélia e dá outras providências. 20/08/2020
4905/2020 Institui a Semana Municipal de Educação no trânsito e dá outras providências 20/08/2020
4904/2020 Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município a Semana Municipal de Prevenção e Combate a Diabetes, dos dias 12 a 18 de novembro no Município de Lucélia e dá outras providências 20/08/2020
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