| 4999/2021 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 4998/2021 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 4997/2021 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 4996/2021 |
Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 4995/2021 |
Dispõe sobre a Criação do Conselho Municipal de Esportes e Lazer (COMEL) e revoga a Lei Municipal nº. 2.501/95, de 13 de março de 1995 e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 4994/2021 |
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2022 |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 4993/2021 |
Dispõe sobre o pagamento de débitos por meio de cartão de Crédito, Débito ou Pix e dá outras providências |
10/01/2022 |
Detalhes |
| 4992/2021 |
Dispõe sobre estabelecimento de prazo de audiência pública |
25/11/2021 |
Detalhes |
| 4973/2021 |
Dispõe sobre implantação de Programa de Transporte para usuários do Sistema Único de Saúde do Município de Lucélia, e dá outras providências |
04/10/2021 |
Detalhes |
| 4966/2021 |
Que concede subvenção à entidade no exercício de 2021 e dá outras providências |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 4965/2021 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 4964/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento de Estradas e Rodagem do Estado de São Paulo - DER/SP, e dá outras providências |
03/09/2021 |
Detalhes |
| 4963/2021 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 4962/2021 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a Casa Militar do Governador, por intermédio da Coordenadoria Estadual de Defesa civil e dá outras providências |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 4961/2021 |
Que altera a Lei Municipal nº. 4.199/2011, e dá outras providências |
31/08/2021 |
Detalhes |
| 4960/2021 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Conjunto Habitacional denominado “Lucélia G” – Rua Maria Aparecida Canteri, e dá outras providências |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 4959/2021 |
Dispõe sobre as diretrizes para as ações de Promoção da Dignidade Menstrual, de conscientização e informação sobre a menstruação, o fornecimento de absorventes higiênicos e dá outras providências. |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 4958/2021 |
Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 4957/2021 |
Dispõe sobre a disponibilidade gratuita de medicamentos para o tratamento precoce da COVID-19 na rede SUS do Município de Lucélia, durante o período de pandemia e dá outras providências. |
19/08/2021 |
Detalhes |
| 4956/2021 |
Institui a Carteira de identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (CIPTEA), no âmbito do município de Lucélia e dá outras providências |
02/06/2021 |
Detalhes |
| 4955/2021 |
Dispõe sobre o regime de adiantamento para deslocamentos/viagens no âmbito da Câmara Municipal de Lucélia |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 4954/2021 |
Que prorroga a vigência da Lei Municipal nº. 4.936/2021 até 30 de setembro de 2021 e dá outras providências |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 4953/2021 |
Autoriza a alienação de imóveis que especifica, por doação, à COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO HABITACIONAL E URBANO DO ESTADO DE SÃO PAULO - CDHU, e dá outras providencias |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 4952/2021 |
Que altera o artigo 1º da Lei Municipal nº. 4.513/2015, e dá outras providências |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 4951/2021 |
Que dá denominação à via pública, e dá outras providências |
21/05/2021 |
Detalhes |
| 4950/2021 |
Suspende o prazo da vacatio legis da Lei Municipal nº. 4.926, de 09 de dezembro de 2020, previsto no artigo 45 |
06/05/2021 |
Detalhes |
| 4949/2021 |
Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Assessor de Imprensa e dá outras providências |
06/05/2021 |
Detalhes |
| 4948/2021 |
Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências |
06/05/2021 |
Detalhes |
| 4947/2021 |
Torna pública a lista de vacinação contra COVID-19 no Município de Lucélia e dá outras providências. |
06/05/2021 |
Detalhes |
| 4944/2021 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.660, de 15 de dezembro de 2017 |
06/04/2021 |
Detalhes |
