| 9362/2022 |
Dispõe sobre atualização do valor da Contribuição de Iluminação Pública - CIP e altera os valores da tabela “A” do artigo 4º., da Lei 3.384, 26.12.2002 |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 9361/2022 |
Que dispõe sobre atualização monetária do Anexo Único das Sanções e Penalidades integrante da Lei Municipal nº. 4.457/2014 e dá outras providências |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 9360/2022 |
Que fixa Planta Genérica de Valores de Referência para efeito de cobrança do ITBI, Imposto Sobre Transferências de Bens Imóveis para o exercício de 2023 e dá outras providências |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 9359/2022 |
Que fixa Planta Genérica de Valores para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano para o exercício de 2023 e dá outras providências |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 9358/2022 |
Que dispõe sobre o pagamento do IPTU, exercício de 2023, e dá outras providências |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 9357/2022 |
Dispõe sobre o valor venal por metro quadrado de terreno e construção para efeito de cálculo do lançamento do IPTU para o exercício de 2023 |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 9355/2022 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 648.083,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e oitenta e três reais)”. |
18/01/2023 |
Detalhes |
| 9354/2022 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 9353/2022 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Lucélia no ano de 2023, e dá outras providências |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 9353/2022 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Lucélia no ano de 2023, e dá outras providências |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 9352/2022 |
Que designa membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - e dá outras providências |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 9352/2022 |
Que designa membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - Conselho do FUNDEB - e dá outras providências |
12/12/2022 |
Detalhes |
| 9349/2022 |
Dispõe sobre a retificação do artigo 2°, do Decreto Municipal nº. 9.342, de 23 de novembro de 2022 |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 9347/2022 |
“Altera e acrescenta dispositivos no Decreto nº. 9.338 de 08/11/2022 e dá outras disposições.” |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 9345/2022 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 421.203,35 (quatrocentos e vinte e um mil, duzentos e três reais e trinta e cinco centavos) |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 9343/2022 |
Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidato temporário e dá outras providências |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 9342/2022 |
Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidato temporário para o cargo de Assistente Social - 01 vaga, e dá outras providências |
23/11/2022 |
Detalhes |
| 9341/2022 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 764.965,16 (setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos)”. |
28/12/2022 |
Detalhes |
| 9341/2022 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 764.965,16 (setecentos e sessenta e quatro mil, novecentos e sessenta e cinco reais e dezesseis centavos)”. |
16/12/2022 |
Detalhes |
| 9333/2022 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 288.035,48 (duzentos e oitenta e oito mil e trinta e cinco reais e quarenta e oito centavos)”. |
18/11/2022 |
Detalhes |
| 9330/2022 |
(Que determina o horário de expediente nos dias que ocorrerem os jogos da Seleção Brasileira de Futebol, no Campeonato Mundial de Futebol de 2022 e dá outras providências). |
04/11/2022 |
Detalhes |
| 9329/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação da Senhora Nayara Medeiro Franco e dá outras providências" |
04/11/2022 |
Detalhes |
| 9327/2022 |
Dispõe sobre exoneração da Senhora Ângela Paula Maziero de Souza e dá outras providências |
31/10/2022 |
Detalhes |
| 9326/2022 |
Dispõe sobre exoneração da Senhora Tânia Pereira de Souza e dá outras providências |
31/10/2022 |
Detalhes |
| 9325/2022 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 35.524,84 (trinta e cinco mil, quinhentos e vinte e quatro reais e oitenta e quatro centavos)” para atender demanda de caráter emergencial em decorrência da tempestade ocorrid... |
31/10/2022 |
Detalhes |
| 9322/2022 |
“Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências”. |
07/10/2022 |
Detalhes |
| 9321/2022 |
Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidato temporário para o cargo de Médico - 01 vaga, e dá outras providências |
07/10/2022 |
Detalhes |
| 9320/2022 |
Dispõe sobre a decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Lucélia, e dá outras providências |
07/10/2022 |
Detalhes |
| 9319/2022 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 302.717,46 (trezentos e dois mil, setecentos e dezessete reais e quarenta e seis centavos)”. |
07/10/2022 |
Detalhes |
| 9318/2022 |
Que nomeia os Membros da Comissão Municipal de Avaliação, para fins de apreciação do valor atribuído ao imóvel, para lançamento do IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - “INTER-VIVOS”, instituído no Artigo 8º, da Lei Municipal nº. 2.061/89, de ... |
06/10/2022 |
Detalhes |
