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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4759/2018 | “Altera o anexo V da Lei Complementar Municipal n.º 4.290, de 19 de março de 2012.” | 17/12/2018 | Detalhes |
4758/2018 | “Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Zoonoses, para atender o piso salarial profissional nacional dessas categorias instituído pelo artigo 9º-A, § 1º, inciso I da Lei Federal 11.350, de 05 ... | 17/12/2018 | Detalhes |
4757/2018 | Que altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº. 4.739, de 1º de outubro de 2018, e dá outras providências | 17/12/2018 | Detalhes |
4756/2018 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências | 17/12/2018 | Detalhes |
4755/2018 | “Dispõe sobre o Sistema de Controle Interno do Poder Executivo do Município de Lucélia e dá outras providências.” | 17/12/2018 | Detalhes |
4754/2018 | “Autoriza o Município de Lucélia a conceder a isenção de ISSQN à Companhia de Desenvolvimento Agrícola de São Paulo - CODASP, e dá outras providências.” | 17/12/2018 | Detalhes |
4753/2018 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2019. | 17/12/2018 | Detalhes |
4752/2018 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências | 17/12/2018 | Detalhes |
4751/2018 | Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2018, autoriza o repasse financeiro e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | 17/12/2018 | Detalhes |
4750/2018 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências. | 17/12/2018 | Detalhes |
4749/2018 | “Dispõe sobre a criação do programa “Adote uma lixeira” e dá outras providências.” | 27/11/2018 | Detalhes |
4748/2018 | “Dispõe sobre alterações na Lei Municipal nº. 2.061, de 04 de maio de 1.989, e dá outras providências”. | 13/11/2018 | Detalhes |
4747/2018 | “Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 4.589, de 05 de dezembro de 2016”. | 13/11/2018 | Detalhes |
4746/2018 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências | 13/11/2018 | Detalhes |
4745/2018 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências | 13/11/2018 | Detalhes |
4744/2018 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências | 13/11/2018 | Detalhes |
4743/2018 | “Dispões sobre a alteração na Lei Municipal nº. 3.417, de 05 de maio de 2003, e dá outras providências”. | 13/11/2018 | Detalhes |
4742/2018 | “Que altera redação ao artigo 8º da Lei Complementar Municipal nº. 4.132, de 08 de setembro de 2010”. | 13/11/2018 | Detalhes |
4741/2018 | Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2018, autoriza o repasse financeiro e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências | 16/10/2018 | Detalhes |
4740/2018 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências | 16/10/2018 | Detalhes |
4739/2018 | Que dá nova denominação à Rua Araraquara, de MARIA LANÇA FERRARI, e dá outras providências | 15/10/2018 | Detalhes |
4738/2018 | Dispõe sobre a participação dos produtores rurais e orgânicos do Município de Lucélia em eventos, organizados, patrocinados ou apoiados pelo Poder Executivo Municipal e dá outras providências | 15/10/2018 | Detalhes |
4737/2018 | Estabelece prioridade no atendimento em estabelecimentos públicos e privados às pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA | 15/10/2018 | Detalhes |
4736/2018 | Altera os anexos II e V da Lei Complementar Municipal nº. 4.290, de 19 de março de 2012 | 09/10/2018 | Detalhes |
4735/2018 | Dispõe sobre a alteração na Lei Municipal nº. 1.210, de 30 de dezembro de 1974 (Código Tributário Municipal), e dá outras providências. | 02/10/2018 | Detalhes |
4734/2018 | “Dispões sobre a alteração na Lei Municipal nº. 4.173, de 18 de abril de 2011, e dá outras providências”. | 02/10/2018 | Detalhes |
4733/2018 | Que dá nova denominação à Rua Tupã, de MAURICIO BATILANI, e dá outras providências | 01/10/2018 | Detalhes |
4732/2018 | “PROÍBE O ABANDONO DE ANIMAIS DOMÉSTICOS OU DOMESTICADOS EM LOGRADOUROS PÚBLICOS OU ÁREAS PARTICULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” | 01/10/2018 | Detalhes |
4731/2018 | “Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a INSTITUIÇÃO CAPAZ DE ADAMANTINA, conforme previsto na Lei de Aprendizagem nº. 10.097, de 19 de Dezembro de 2000 e Decreto n°. 5.598, de 1º de Dezembro de 2005 e suas alterações.” ... | 01/10/2018 | Detalhes |
4730/2018 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providências | 19/09/2018 | Detalhes |
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