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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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9751/2024 | Que nomeia Comissão Municipal dos Festejos e dá outras providências | 23/04/2024 | Detalhes |
9581/2024 | Que constitui a Diretoria do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 14/05/2024 | Detalhes |
9580/2024 | Que nomeia os elementos do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras providências | 14/05/2024 | Detalhes |
9574/2024 | Dispõe sobre a utilização da lista de classificação da função temporária de Professor de Educação Básica II - Língua Portuguesa nº. 01/2023 para fins de contratação temporária de docentes para atuar como Professor de Educação Básica II - Inglês. | 30/04/2024 | Detalhes |
9569/2024 | Regulamenta o art. 187, da Lei Federal nº. 14.133/2021 para disciplinar a aplicabilidade de regulamentos federais nos procedimentos licitatórios, procedimentos auxiliares e contratações, no âmbito da Administração Pública Municipal de Lucélia. | 15/04/2024 | Detalhes |
9568/2024 | Que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC | 12/04/2024 | Detalhes |
9561/2024 | Que nomeia os Membros do Conselho Municipal do Idoso e dá outras providências). | 10/04/2024 | Detalhes |
9560/2024 | Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências | 08/04/2024 | Detalhes |
9559/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.559, DE 02 DE ABRIL DE 2024 | 10/04/2024 | Detalhes |
9558/2024 | DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.558, DE 02 DE ABRIL DE 2024 | 10/04/2024 | Detalhes |
9556/2024 | Que nomeia Comissão de avaliação das concessões/permissões de bens públicos móveis e imóveis cedidos a terceiros quanto ao cumprimento das condicionalidades e respectivo interesse público na manutenção/ renovação e dá outras providências | 17/04/2024 | Detalhes |
9555/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 252.500,00 (duzentos e cinqüenta e dois mil e quinhentos reais) | 17/04/2024 | Detalhes |
9554/2024 | Que decreta Luto Oficial por três dias em todo o Território do Município de Lucélia em decorrência do falecimento do Senhor MAURILEI APARECIDO PINTO | 28/03/2024 | Detalhes |
9552/2024 | Dispõe sobre a regulamentação das hipóteses de contratação direta previstas na Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências.” | 22/03/2024 | Detalhes |
9551/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 204.140,00 (duzentos e quatro mil, cento e quarenta reais) | 05/04/2024 | Detalhes |
9550/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinqüenta mil reais) | 05/04/2024 | Detalhes |
9546/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.086.990,00 (um milhão, oitenta e seis mil, novecentos e noventa reais) | 05/04/2024 | Detalhes |
9545/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Vanessa Aparecida de Oliveira e dá outras providências | 08/03/2024 | Detalhes |
9544/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 172.588,00 (cento e setenta e dois mil, quinhentos e oitenta e oito reais) | 08/03/2024 | Detalhes |
9543/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.006.000,00 (um milhão e seis mil reais) | 08/03/2024 | Detalhes |
9542/2024 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais) | 08/03/2024 | Detalhes |
9538/2024 | Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pelo auxílio transporte estudantil e dá outras providências | 23/02/2024 | Detalhes |
9537/2024 | Dispõe sobre nomeação da comissão responsável pela concessão estágios remunerados dá outras providências | 23/02/2024 | Detalhes |
9534/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor Everton Arine Teixeira e dá outras providências | 21/02/2024 | Detalhes |
9533/2024 | Dispõe sobre a nomeação do Senhor Arnaldo Constantino de Oliveira e dá outras providências | 20/02/2024 | Detalhes |
9532/2024 | Torna público e nomeia os conselheiros executivo, legislativo e sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), nos termos da Lei Municipal nº. 4.995 de 06 de Dezembro de 2021 | 19/02/2024 | Detalhes |
9531/2024 | Dispõe sobre exoneração do Senhor Elisio Edgar de Oliveira e dá outras providências | 16/02/2024 | Detalhes |
9530/2024 | Dispõe sobre exoneração da Senhora Thaís Barreta Michelli Povliuk e dá outras providências | 16/02/2024 | Detalhes |
9529/2024 | Dispõe sobre exoneração do Senhor Arnaldo Constantino de Oliveira e dá outras providências | 15/02/2024 | Detalhes |
9528/2024 | Dispõe sobre a nomeação da Gestora Municipal do Fundo Municipal de Assistência Social | 15/02/2024 | Detalhes |
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