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Lucélia, domingo, 25 de setembro de 2022 Telefone (18) 3551-9200

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

Domi
25/09
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Terç
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Quar
28/09
Chuva
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LEGISLAÇÃO

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Legislações por modalidade

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
5058/2022Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia06/09/2022
5057/2022Autoriza o Município de Lucélia, Estado de São Paulo, a criar Cargos Públicos Efetivos de Psicólogo e Assistente Social, exclusivos para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras disposições06/09/2022
5056/2022“Dispõem sobre a criação de cargo público efetivo de Orientador Jurídico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências...06/09/2022
5055/2022Autoriza o Município de Lucélia, Estado de São Paulo, a criar vaga para o Cargo Público Efetivo de Advogado e dá outras disposições06/09/2022
9301/2022Dispõe sobre Pensão por Morte à viúva de ex-funcionário e dá outras providências29/08/2022
5054/2022Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências26/08/2022
5053/2022Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências26/08/2022
5052/2022Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências26/08/2022
5051/2022Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências26/08/2022
5050/2022Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências26/08/2022
5049/2022Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências26/08/2022
5048/2022Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências26/08/2022
5047/2022“Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Zoonoses, para atender o piso salarial profissional nacional dessas categorias instituído pela Emenda Constitucional nº. 120, de 05 de maio...16/08/2022
9289/2022“Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências”.11/08/2022
9288/2022“Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidato temporário para o cargo de Farmacêutico - 01 vaga, e dá outras providências"11/08/2022
9286/2022Dispõe sobre a decretação de luto oficial e suspensão das aulas na EMEI Adelita Firpo10/08/2022
9271/2022“Abre o crédito adicional no valor de R$ 487.830,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta reais)”.10/08/2022
9285/2022Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 3°, do Decreto Municipal nº. 9.142, de 1º de setembro de 202108/08/2022
9284/2022Dispõe sobre a nomeação da Senhora Alexandra Lopes Donatoni de Souza Rocha e dá outras providências04/08/2022
9283/2022Dispõe sobre exoneração da Senhora Ana Lúcia Boldrini Teixeira e dá outras providências03/08/2022
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