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Lucélia, domingo, 25 de setembro de 2022 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 5058/2022 | Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia | 06/09/2022 | Detalhes |
| 5057/2022 | Autoriza o Município de Lucélia, Estado de São Paulo, a criar Cargos Públicos Efetivos de Psicólogo e Assistente Social, exclusivos para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras disposições | 06/09/2022 | Detalhes |
| 5056/2022 | “Dispõem sobre a criação de cargo público efetivo de Orientador Jurídico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências... | 06/09/2022 | Detalhes |
| 5055/2022 | Autoriza o Município de Lucélia, Estado de São Paulo, a criar vaga para o Cargo Público Efetivo de Advogado e dá outras disposições | 06/09/2022 | Detalhes |
| 9301/2022 | Dispõe sobre Pensão por Morte à viúva de ex-funcionário e dá outras providências | 29/08/2022 | Detalhes |
| 5054/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
| 5053/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
| 5052/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
| 5051/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
| 5050/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
| 5049/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
| 5048/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
| 5047/2022 | “Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Zoonoses, para atender o piso salarial profissional nacional dessas categorias instituído pela Emenda Constitucional nº. 120, de 05 de maio... | 16/08/2022 | Detalhes |
| 9289/2022 | “Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências”. | 11/08/2022 | Detalhes |
| 9288/2022 | “Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidato temporário para o cargo de Farmacêutico - 01 vaga, e dá outras providências" | 11/08/2022 | Detalhes |
| 9286/2022 | Dispõe sobre a decretação de luto oficial e suspensão das aulas na EMEI Adelita Firpo | 10/08/2022 | Detalhes |
| 9271/2022 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 487.830,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta reais)”. | 10/08/2022 | Detalhes |
| 9285/2022 | Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 3°, do Decreto Municipal nº. 9.142, de 1º de setembro de 2021 | 08/08/2022 | Detalhes |
| 9284/2022 | Dispõe sobre a nomeação da Senhora Alexandra Lopes Donatoni de Souza Rocha e dá outras providências | 04/08/2022 | Detalhes |
| 9283/2022 | Dispõe sobre exoneração da Senhora Ana Lúcia Boldrini Teixeira e dá outras providências | 03/08/2022 | Detalhes |
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