.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
811
Leis Complementares
Leis Complementares
49
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
461
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
858
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Projeto de Lei
Projeto de Lei
1
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
4
Termo de Posse - 2021/2024
Termo de Posse - 2021/2024
2
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lucélia-SP
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lucélia-SP
1
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
3
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
4
PPA - PLANO PLURIANUAL
PPA - PLANO PLURIANUAL
3
Portal Leis Municipais - Externo
Portal Leis Municipais - Externo
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
9816/2026 Decretos Municipais Homologa o Regimento Interno do Conselho de Alimentação Escolar (CAE) do Município de Lucélia/SP. 08/01/2026
9811/2026 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinqüenta mil reais) 08/01/2026
9802/2026 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 2.158.570,86 (dois milhões, cento e cinqüenta e oito mil, quinhentos e setenta reais e oitenta e seis centavos) 08/01/2026
9815/2026 Decretos Municipais Concede desconto aos contribuintes que efetuarem pagamento de tributos municipais em parcela única) 07/01/2026
9814/2026 Decretos Municipais Que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC) 07/01/2026
9813/2026 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais) 07/01/2026
9812/2026 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 690.700,00 (seiscentos e noventa mil e setecentos reais) 07/01/2026
20/2026 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 07/01/2026
21/2026 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 06/01/2026
18/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
17/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
16/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
15/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
14/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
13/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
12/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
11/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
10/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
9/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
8/2026 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Lucélia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar