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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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486/2023 | “Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de avaliação e análise de projetos, documentações e recursos apresentados para fomento proveniente da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)”. | 04/12/2023 | Detalhes |
9490/2023 | Torna público e nomeia os conselheiros executivo, legislativo e sociedade civil para comporem o Conselho Municipal de Esporte e Lazer (COMEL), nos termos da Lei Municipal nº. 4.995 de 06 de Dezembro de 2021 | 29/11/2023 | Detalhes |
9488/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 830.042,00 (oitocentos e trinta mil e quarenta e dois reais) | 28/11/2023 | Detalhes |
5182/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Adamantina/SP, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providência... | 16/11/2023 | Detalhes |
9486/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 136.000,00 (cento e trinta e seis mil reais) | 10/11/2023 | Detalhes |
9485/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 6.000,00 (seis mil reais) | 10/11/2023 | Detalhes |
9484/2023 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 107.933,92 (cento e sete mil, novecentos e trinta e três reais e noventa e dois centavos)” | 10/11/2023 | Detalhes |
9487/2023 | Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Lucélia para o ano letivo de 2.024 | 09/11/2023 | Detalhes |
9482/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 868.294,00 (oitocentos e sessenta e oito mil, duzentos e noventa e quatro reais) | 09/11/2023 | Detalhes |
5180/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 09/11/2023 | Detalhes |
5179/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e dá outras providências | 09/11/2023 | Detalhes |
5178/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 09/11/2023 | Detalhes |
5177/2023 | Dá nova nomeação ao Campo de Bocha e Malha do município | 09/11/2023 | Detalhes |
5176/2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente | 09/11/2023 | Detalhes |
5176/2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente | 09/11/2023 | Detalhes |
478/2023 | “Dispõe sobre exoneração do Senhor Pablo Roberto Santos da Silva e dá outras providências” | 09/11/2023 | Detalhes |
9478/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 212.356,74 (duzentos e doze mil, trezentos e cinqüenta e seis reais e setenta e quatro centavos) | 31/10/2023 | Detalhes |
473/2023 | Que designa servidor público municipal para exercer a função de Leiloeiro(a) administrativo(a) no processo licitatório modalidade Leilão Administrativo nº 01, de 31 de outubro de 2023 | 31/10/2023 | Detalhes |
9477/2023 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 246.363,65 (duzentos e quarenta e seis mil, trezentos e sessenta e três reais e sessenta e cinco centavos) | 30/10/2023 | Detalhes |
9470/2023 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 719.303,47 (setecentos e dezenove mil, trezentos e três reais e quarenta e sete centavos)”. | 30/10/2023 | Detalhes |
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