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Lucélia, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 
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Legislações por modalidade
Ultimas legislações ativas cadastradas
| Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
|---|---|---|---|
| 9380/2023 | “Institui, no âmbito do município de Lucélia/SP, a Comissão de Planejamento Familiar e dá outras providências. ” | 27/01/2023 | Detalhes |
| 5084/2023 | Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4.369/2013 que trata da concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências | 27/01/2023 | Detalhes |
| 5083/2023 | “Concede majoração no valor do Auxílio Alimentação da Lei Municipal nº. 4.408, de 17 de janeiro de 2014”. | 27/01/2023 | Detalhes |
| 5082/2023 | Que concede ao quadro permanente de Servidores e Empregados Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Lucélia, revisão geral anual e dá outras providências. | 27/01/2023 | Detalhes |
| 9376/2023 | Que nomeia os elementos da Equipe de Vigilância Sanitária de Lucélia e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
| 9355/2022 | “Abre o crédito adicional no valor de R$ 648.083,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e oitenta e três reais)”. | 18/01/2023 | Detalhes |
| 5081/2023 | Que concede subvenção às entidades no exercício de 2023 e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
| 5080/2023 | “Autoriza o Município de Lucélia, Estado de São Paulo, a criar vaga para o cargo público efetivo de Auxiliar de Vida Escolar e dá outras disposições.” | 18/01/2023 | Detalhes |
| 5075/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
| 5074/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
| 5073/2022 | Que concede complementação de subvenção à entidade no exercício de 2022 e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
| 5072/2022 | “Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Farmacêutico Responsável Técnico da farmácia do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e dá outras providências.” | 18/01/2023 | Detalhes |
| 5071/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
| 9374/2023 | “Dispõe sobre a utilização, em caráter excepcional, da lista de classificação do Concurso Público nº 002/2022, referente ao cargo público de Professor de Educação Infantil I, para fins de contratação por tempo determinado, em caráter de substituição, de docentes par... | 10/01/2023 | Detalhes |
| 9373/2023 | Que nomeia Comissão Municipal dos Festejos e dá outras providências | 10/01/2023 | Detalhes |
| 9372/2023 | “Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências” | 06/01/2023 | Detalhes |
| 9371/2023 | “Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 01 vaga, e para o cargo de Médico Cardiologista - 01 vaga, e dá outras providências”. | 06/01/2023 | Detalhes |
| 9370/2023 | “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Lucas Henrique Eira da Motta e dá outras providências” | 05/01/2023 | Detalhes |
| 9369/2023 | “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Érica Regina Ferreira e dá outras providências” | 05/01/2023 | Detalhes |
| 9368/2023 | “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Bruno dos Santos e dá outras providências” | 05/01/2023 | Detalhes |
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