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Lucélia, quarta-feira, 01 de fevereiro de 2023 Telefone (18) 3551-9200

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Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
9380/2023“Institui, no âmbito do município de Lucélia/SP, a Comissão de Planejamento Familiar e dá outras providências. ”27/01/2023
5084/2023Dispõe sobre a alteração da Lei nº. 4.369/2013 que trata da concessão de auxílio transporte para estudantes e dá outras providências27/01/2023
5083/2023“Concede majoração no valor do Auxílio Alimentação da Lei Municipal nº. 4.408, de 17 de janeiro de 2014”. 27/01/2023
5082/2023Que concede ao quadro permanente de Servidores e Empregados Públicos ativos e inativos da Prefeitura Municipal de Lucélia, revisão geral anual e dá outras providências.27/01/2023
9376/2023Que nomeia os elementos da Equipe de Vigilância Sanitária de Lucélia e dá outras providências18/01/2023
9355/2022 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 648.083,00 (seiscentos e quarenta e oito mil e oitenta e três reais)”.18/01/2023
5081/2023Que concede subvenção às entidades no exercício de 2023 e dá outras providências18/01/2023
5080/2023 “Autoriza o Município de Lucélia, Estado de São Paulo, a criar vaga para o cargo público efetivo de Auxiliar de Vida Escolar e dá outras disposições.”18/01/2023
5075/2022Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências18/01/2023
5074/2022 Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências18/01/2023
5073/2022Que concede complementação de subvenção à entidade no exercício de 2022 e dá outras providências18/01/2023
5072/2022“Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Farmacêutico Responsável Técnico da farmácia do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e dá outras providências.”18/01/2023
5071/2022Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências18/01/2023
9374/2023“Dispõe sobre a utilização, em caráter excepcional, da lista de classificação do Concurso Público nº 002/2022, referente ao cargo público de Professor de Educação Infantil I, para fins de contratação por tempo determinado, em caráter de substituição, de docentes par...10/01/2023
9373/2023Que nomeia Comissão Municipal dos Festejos e dá outras providências10/01/2023
9372/2023“Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências”06/01/2023
9371/2023“Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 01 vaga, e para o cargo de Médico Cardiologista - 01 vaga, e dá outras providências”.06/01/2023
9370/2023“Dispõe sobre a nomeação do Senhor Lucas Henrique Eira da Motta e dá outras providências”05/01/2023
9369/2023“Dispõe sobre a nomeação da Senhora Érica Regina Ferreira e dá outras providências”05/01/2023
9368/2023“Dispõe sobre a nomeação do Senhor Bruno dos Santos e dá outras providências”05/01/2023
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