.

Acessibilidade

Aumentar Fonte 
.
Diminuir Fonte 
.
Fonte Normal 
.
Alto Contraste 
.
Libras 
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Atalhos 
.

Alt + Z - Abrir Caixa de Pesquisa

Alt + C - Foco no Menu

Alt + R - Ir para o Rodapé do Site

Alt + B - Ativar Alto Contraste

Alt + W - Aumentar Letra

Alt + S - Diminuir Letra

Alt + Q - Letra Normal

Alt + N - Ir para o Conteúdo do Site

Alt + L - Abrir Libras

Mapa do Site 
.
Acesso à informação 
.

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

Buscar conteúdo

Idioma

Português

Português

English

Español

Français

Deutsch

Italiano

.
 
.
 
.
 
.

LEGISLAÇÃO

Limpar busca

Consulte as legislações da Prefeitura Municipal.

Legislações por modalidade

Legislação Estadual
Legislação Estadual
Acesse o link oficial
Constituição Federal
Constituição Federal
Acesse o link oficial
Decretos Municipais
Decretos Municipais
795
Leis Complementares
Leis Complementares
49
Leis Ordinárias
Leis Ordinárias
Não há legislações cadastradas
Lei Orgânica
Lei Orgânica
2
Portarias
Portarias
430
Código de Postura
Código de Postura
1
Código de Obras
Código de Obras
Não há legislações cadastradas
Leis Municipais
Leis Municipais
843
Código Tributário
Código Tributário
Não há legislações cadastradas
Projeto de Lei
Projeto de Lei
1
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
EDUCAÇÃO MUNICIPAL
4
Termo de Posse - 2021/2024
Termo de Posse - 2021/2024
2
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lucélia-SP
Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lucélia-SP
1
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
LDO - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS
3
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
LOA - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL
4
PPA - PLANO PLURIANUAL
PPA - PLANO PLURIANUAL
3
Portal Leis Municipais - Externo
Portal Leis Municipais - Externo
Acesse o link oficial

Ultimas legislações ativas cadastradas

Nº/ANO CATEGORIA EMENTA DATA DETALHES
5360/2025 Leis Municipais Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 5.347, de 16 de setembro de 2025 e dá outras providências. 04/11/2025
5359/2025 Leis Municipais Altera o art. 1º da Lei Municipal nº. 5.345, de 16 de setembro de 2025 e dá outras providências 04/11/2025
9782/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre a designação dos membros para o Conselho de Alimentação Escolar - CAE e dá outras providências 24/10/2025
9781/2025 Decretos Municipais Que nomeia os membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, nos termos do Art. 4º da Lei Municipal nº. 5.345/2025 e dá outras providências 23/10/2025
9780/2025 Decretos Municipais Regulamenta o Fundo Municipal de Esporte e Lazer (FUMEL) instituído na Lei Municipal nº. 4.995, de 06 de dezembro de 2021 23/10/2025
5358/2025 Leis Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar a doação, com encargos, de um bem imóvel sem benfeitorias, à Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional de São Paulo, Subseção de Lucélia/SP e dá outras providências 21/10/2025
5357/2025 Leis Municipais Autoriza e oficializa a nova denominação de via pública 21/10/2025
5356/2025 Leis Municipais Autoriza o município de Lucélia/SP a criar vagas para o cargo público efetivo de farmacêutico e dá outras providências 21/10/2025
5355/2025 Leis Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lucélia/SP para o quadriênio de 2026 a 2029 e dá outras providências 21/10/2025
546/2025 Portarias Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 21/10/2025
544/2025 Portarias Dispõe sobre exoneração de Servidor Ruan Kelson Pichirilo Ramos e dá outras providências 21/10/2025
9779/2025 Decretos Municipais Regulamenta o Sistema de Registro de Preços a que refere a Seção V, Capítulo V, da Lei Federal nº. 14.133/2021 e dá outras providências 15/10/2025
5354/2025 Leis Municipais Institui o selo "Empresa Amiga dos Animais" no âmbito do Município de Lucélia e dá outras providências 15/10/2025
540/2025 Portarias Dispõe sobre exoneração do Servidor Aleff Ferreira dos Santos e dá outras providências 15/10/2025
9777/2025 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais) 13/10/2025
9776/2025 Decretos Municipais Dispõe sobre exoneração do Senhor Vinícius de Brito Santana e dá outras providências 13/10/2025
9775/2025 Decretos Municipais Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) 13/10/2025
523/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 13/10/2025
522/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 13/10/2025
521/2025 Portarias Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 13/10/2025 
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Lucélia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Políticas de cookies e Termos e condições gerais de uso.

Aceitar Personalizar Rejeitar