LEGISLAÇÃO - Portarias

Dados

Ano	Situação	Data
2024	Ativa (Não consta revogação expressa)	20/09/2024
Número
390
Legislatura
2021-2024
Ementa
Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de avaliação e análise dos Projetos e Documentações apresentados para fomento proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº. 14.399, de 08 de julho de 2022

Arquivos

Número: 390

Alteram ou Revogam - 390/2024
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 390/2024
Nenhum documento cadastrado!

Movimentação

20/09/2024 - 16:33

Situação - Ativa (Não consta revogação expressa) - Arquivo -

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Prefeitura Municipal de Lucélia - SP.
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