.

Acessibilidade

Aumentar Fonte
.
Diminuir Fonte
.
Fonte Normal
.
Alto Contraste
.
Libras
.
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Mapa do Site
.
Acesso à informação
.

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano Situação Data
2020 Ativa (Não consta revogação expressa) 14/08/2020
Número
8904
Legislatura
2017-2020
Ementa

Que dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local - GEL, que será responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão e atualização dos planos municipais específicos, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de LUCÉLIA, de acordo com o Item II - Cláusula Terceira, do Termo de Convênio celebrado com o governo do Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente e dá outras providências

Arquivos

Número: 8904
Alteram ou Revogam - 8904/2020
Nenhum documento cadastrado!
Lei Consolidada - 8904/2020
Nenhum documento cadastrado!
.
.

Calendário de eventos

.
.

Acompanhe-nos

.
.

Prefeitura Municipal de Lucélia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.