.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Dados
Ano | Situação | Data |
---|---|---|
2021 | Ativa (Não consta revogação expressa) | 01/02/2021 |
Número | ||
9037 | ||
Legislatura | ||
2021-2024 | ||
Ementa | ||
Designa servidores para atuar como representante do Município de Lucélia, junto ao Ministério da Mulher, Família e dos Direitos Humanos, no âmbito das ações de fortalecimento da Secretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa |
Arquivos
Número: 9037 | ||
---|---|---|
Baixar | ||
Alteram ou Revogam - 9037/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
||
Lei Consolidada - 9037/2021 | ||
Nenhum documento cadastrado!
|
.
.
.
.