LEGISLAÇÃO - Decretos Municipais

Dados

Ano	Situação	Data
2021	Ativa (Não consta revogação expressa)	26/02/2021
Número
9050
Legislatura
2021-2024
Ementa
Dispõe sobre a alteração do caput do artigo 1°, do Decreto Municipal nº. 9.038/2021, de 1º de fevereiro de 2021, de que trata do retorno gradativo das atividades educacionais presenciais para a Rede Pública Municipal de Ensino de Lucélia e dá outras providências

Arquivos

Número: 9050

Alteram ou Revogam - 9050/2021
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Lei Consolidada - 9050/2021
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