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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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4487/2015 | ALTERA LEI MUNICIPAL Nº. 4.371, DE 1º DE ABRIL DE 2013; QUE DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TUTELAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS | 08/04/2015 | Detalhes |
4486/2015 | INSTITUI O PLANO MUNICIPAL DE GESTÃO INTEGRADA DE RESÍDUOS SÓLIDOS DE LUCÉLIA E DEFINE PRINCÍPIOS E DIRETRIZES | 08/04/2015 | Detalhes |
4484/2015 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica e da outras providencias | 08/04/2015 | Detalhes |
4483/2015 | Que regulamenta e organiza a coleta de lixo domiciliar e comercial, disposto no § único, do artigo 6º, da Lei Municipal Complementar nº. 4.457, de 03.11.2014 e dá providências correlatas | 08/04/2015 | Detalhes |
4477/2015 | “Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Lucélia” | 08/04/2015 | Detalhes |
4477/2015 | “Dispõe sobre calçadas ecológicas em áreas residenciais no município de Lucélia” | 27/03/2015 | Detalhes |
4475/2015 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas físicas e jurídicas no Município de Lucélia e dá outras providências | 08/04/2015 | Detalhes |
4473/2015 | Que concede Permissão de Uso de Bem Público Municipal à Associação Baliza Clube (Associação ABC), e dá outras providências | 08/04/2015 | Detalhes |
4472/2015 | Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia | 08/04/2015 | Detalhes |
4471/2015 | Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia | 08/04/2015 | Detalhes |
4470/2015 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho - Campus Experimental de Rosana”, e dá outras providências. | 08/04/2015 | Detalhes |
4469/2015 | Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo firmar convênio com a “FAI - Faculdades Adamantinenses Integradas”, e dá outras providências. | 08/04/2015 | Detalhes |
4468/2015 | Que Institui no Calendário Oficial de Festas e Comemorações do Município, o DIA DA CONSCIENTIZAÇÃO ECOLÓGICA, a ser comemorando anualmente, no dia 05 de junho, Dia do Meio Ambiente | 08/04/2015 | Detalhes |
4467/2015 | Que concede subvenção às entidades no exercício de 2015 e dá outras providências | 08/04/2015 | Detalhes |
4466/2015 | Que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Lucélia | 08/04/2015 | Detalhes |
4465/2015 | Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Lucélia | 08/04/2015 | Detalhes |
4464/2015 | Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos de Coletor de Lixo, Ajudante Geral e Sepultador, Reclassifica Referências Salariais, e dá outras providências | 08/04/2015 | Detalhes |
4463/2015 | Altera a redação da Lei Municipal nº. 4.407, de 17 de janeiro de 2014, e dá outras providências | 08/04/2015 | Detalhes |
4462/2015 | Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), e dá outras providências | 08/04/2015 | Detalhes |
4461/2015 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias | 08/04/2015 | Detalhes |
4460/2015 | Visa orientar e desestimular a venda, oferta, fornecimento, entrega e permissão do consumo de bebidas alcoólicas às mulheres gestantes e em período de amamentação no âmbito do Município de Lucélia, e dá outras providências | 08/04/2015 | Detalhes |
4459/2015 | Que extingue cargos do quadro de pessoal da Câmara Municipal e dá outras providências | 08/04/2015 | Detalhes |
4458/2015 | Disciplina o pagamento de diárias aos servidores públicos da Administração municipal direta e indireta, para os casos que menciona, e dá outras providências | 08/04/2015 | Detalhes |
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