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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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5079/2022 | Que concede complementação de subvenção à entidade no exercício de 2022 e dá outras providências | 22/12/2022 | Detalhes |
5078/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências | 22/12/2022 | Detalhes |
5077/2022 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2023 | 15/12/2022 | Detalhes |
5076/2022 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal – REFIS às pessoas físicas e jurídicas no Município de Lucélia e dá outras providências. | 13/12/2022 | Detalhes |
5075/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
5074/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
5073/2022 | Que concede complementação de subvenção à entidade no exercício de 2022 e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
5072/2022 | “Dispõe sobre a criação de Função Gratificada de Farmacêutico Responsável Técnico da farmácia do Centro de Atenção Psicossocial - CAPS e dá outras providências.” | 18/01/2023 | Detalhes |
5071/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 18/01/2023 | Detalhes |
5063/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 30/11/2022 | Detalhes |
5062/2022 | Que concede complementação de subvenção às entidades no exercício de 2022 e dá outras providências | 29/09/2022 | Detalhes |
5061/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 29/09/2022 | Detalhes |
5060/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 29/09/2022 | Detalhes |
5059/2022 | Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2023, e dá outras providências. | 29/09/2022 | Detalhes |
5058/2022 | Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia | 06/09/2022 | Detalhes |
5057/2022 | Autoriza o Município de Lucélia, Estado de São Paulo, a criar Cargos Públicos Efetivos de Psicólogo e Assistente Social, exclusivos para atuação junto à Secretaria Municipal de Educação e dá outras disposições | 06/09/2022 | Detalhes |
5056/2022 | “Dispõem sobre a criação de cargo público efetivo de Orientador Jurídico do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS e dá outras providências... | 06/09/2022 | Detalhes |
5055/2022 | Autoriza o Município de Lucélia, Estado de São Paulo, a criar vaga para o Cargo Público Efetivo de Advogado e dá outras disposições | 06/09/2022 | Detalhes |
5054/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
5053/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
5052/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
5051/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
5050/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
5049/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
5048/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, que especifica, e dá outras providências | 26/08/2022 | Detalhes |
5047/2022 | “Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Zoonoses, para atender o piso salarial profissional nacional dessas categorias instituído pela Emenda Constitucional nº. 120, de 05 de maio... | 16/08/2022 | Detalhes |
5039/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências | 12/07/2022 | Detalhes |
5038/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências | 12/07/2022 | Detalhes |
5037/2022 | Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentaria e transferência financeira e dá outras providências | 12/07/2022 | Detalhes |
5025/2022 | Concede majoração no valor do Auxílio Alimentação da Lei Municipal nº. 4.408, de 17 de janeiro de 2014 | 03/05/2022 | Detalhes |
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