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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
313/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 02/06/2023
302/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 24/05/2023
301/2023 Nomeia Pregoeiro para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2023 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município. 19/05/2023
297/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 18/05/2023
295/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 17/05/2023
285/2023 Que nomeia servidor para atuar como defensor dativo a sindicada J.F. da S., e das outras providências 18/05/2023
282/2023 Que dispõe sobre designação para responder pela função de Coordenador Pedagógico Infantil II e dá outras providências 18/05/2023
281/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 18/05/2023
280/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 11/05/2023
276/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 18/05/2023
268/2023 Que dispõe sobre a afixação desta Portaria Municipal em local público, visível e próximo à entrada das unidades de saúde do município de Lucélia/SP e instituindo servidor responsável pela Gerência de Atenção Básica 18/05/2023
267/2023 Que dispõe sobre a afixação desta Portaria Municipal em local público, visível e próximo à entrada das unidades de saúde do município de Lucélia/SP e instituindo servidor responsável pela Gerência de Atenção Básica 18/05/2023
266/2023 Que dispõe sobre a afixação desta Portaria Municipal em local público, visível e próximo à entrada das unidades de saúde do município de Lucélia/SP e instituindo servidor responsável pela Gerência de Atenção Básica 18/05/2023
265/2023 Que dispõe sobre a afixação desta Portaria Municipal em local público, visível e próximo à entrada das unidades de saúde do município de Lucélia/SP e instituindo servidor responsável pela Gerência de Atenção Básica 18/05/2023
262/2023 Dispõe sobre alteração do Membro da Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências 18/05/2023
238/2023 Institui a Comissão de criação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Esporte do Município de Lucélia 18/05/2023
233/2023 Que nomeia Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar os supostos fatos apresentados no Ofício nº. 09/2023/SECEL, e dá outras providências 18/05/2023
228/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 18/05/2023
224/2023 Dispõe sobre o período das inscrições para os candidatos participarem do Processo Eleitoral para Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências 18/05/2023
223/2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Eleitoral para a Eleição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências 18/05/2023
220/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 18/05/2023
219/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 18/05/2023
206/2023 Que nomeia Comissão que julgará todos os pedidos de isenção de IPTU e dá outras providências 18/05/2023
205/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 18/05/2023
204/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 18/05/2023
203/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 18/05/2023
202/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 18/05/2023
201/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 18/05/2023
185/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 17/05/2023
182/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 17/05/2023
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