| 5315/2025 |
Revoga o § 5º do artigo 8º da Lei Municipal nº. 4.430/14, acrescentado pela Lei Municipal nº. 4.590/16, e dá outras providências |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 5313/2025 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 1.972/88 por não atendimento aos requisitos da legalidade e interesse público, bem como aos fundamentos da sentença judicial oriunda do processo nº. 1001734-29.2021.8.26.0326 da 2ª Vara Cível da Comarca de Lucélia/SP |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5312/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lucélia e dá outras providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5311/2025 |
Dispõe sobre a autorização para a utilização de veículo coletivo municipal para o transporte de munícipes em eventos de caráter esportivo, cultural, litúrgico, educacional, social e comunitário, e dá outras providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5310/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos - GREEN ELETRON, associação civil de fins não econômicos ou lucrativos e dá outras providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5309/2025 |
Que abre na Contabilidade crédito adicional especial, que especifica e dá outras providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5308/2025 |
Que abre na Contabilidade crédito adicional especial, que especifica e dá outras providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5307/2025 |
Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento no ano de 2025 aos servidores do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação ... |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5306/2025 |
Autoriza instituir no município de Lucélia a obrigatoriedade para empresas concessionárias ou permissionárias que operam com cabeamento aéreo novos procedimentos que limpe, adeque e eliminem fios excedentes nos postes do município de Lucélia |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5300/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fornecer gratuitamente sensor e aparelho eletrônico para monitoramento de glicemia para pessoas com diabetes pela Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 5299/2025 |
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Lucélia e dá outras providências |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 5299/2025 |
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Lucélia e dá outras providências |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 5298/2025 |
Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 5297/2025 |
Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para atender o piso salarial profissional nacional dessas categorias instituído pela Emenda Constitucional nº. 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 5296/2025 |
Dispõe sobre a afetação do bem público denominado Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lucélia/SP (ASPUMULU) para Centro Esportivo e de Lazer Nicanor Lopes Marques - “Nica” e dá outras providências |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 5295/2025 |
Autoriza o município de Lucélia/SP a criar vagas para o cargo público efetivo de Advogado e dá outras disposições |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 5294/2025 |
Institui a gratificação mensal de Agente de Cotação |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 5291/2025 |
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal N.º 4006, de 27 de março de 2009, e dá outras providências |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 5290/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Legislativo de Lucélia |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 5289/2025 |
Dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Poder Executivo do Município de Lucélia/SP, cria e renomeia cargos de provimento em comissão e dá outras providências. |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 5288/2025 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira a entidades e dá outras providências. |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 5287/2025 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 5286/2025 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza repasse financeiro à entidade e dá outras providências. |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 5285/2025 |
Autoriza o município de Lucélia/SP a criar vagas para o cargo público efetivo de Professor de Educação Infantil e dá outras providências. |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 5285/2025 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências. |
04/02/2025 |
Detalhes |
| 5284/2025 |
Institui, no Município de Lucélia/SP, o Serviço de Transporte de Passageiros (mototáxi e triciclotáxi) e de Cargas (motofrete e triciclofrete) em motocicletas e triciclos, estabelece regras gerais para a regulamentação e dá outras providências. |
25/02/2025 |
Detalhes |
| 5283/2025 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências. |
04/02/2025 |
Detalhes |
| 5281/2025 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências |
04/02/2025 |
Detalhes |
| 5280/2025 |
Que concede subvenção às entidades no exercício de 2025 e dá outras providências |
27/01/2025 |
Detalhes |
| 5279/2025 |
Institui e disciplina a concessão e o controle de numerário em Regime de Adiantamento para despesas de pronto pagamento, e dá outras providências |
27/01/2025 |
Detalhes |
