| 5332/2025 |
Cria o Conselho Municipal da Promoção da igualdade Racial e dá outras providências |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 5331/2025 |
Dispõe sobre a instalação e a manutenção de CÂMERAS DE MONITORAMENTO DE SEGURANÇA nas CRECHES e ESCOLAS PÚBLICAS municipais de Lucélia e dá outras providências |
02/07/2025 |
Detalhes |
| 5330/2025 |
Altera o art. 4º da Lei Municipal nº. 5.312, de 07 de maio de 2025 e dá outras providências |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 5329/2025 |
Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) às pessoas físicas e jurídicas no município de Lucélia/SP e dá outras providências |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 5328/2025 |
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2026, e dá outras providências |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 5327/2025 |
Que abre na contabilidade crédito adicional especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências |
06/06/2025 |
Detalhes |
| 5326/2025 |
Prorroga, até 31 de dezembro de 2025, a vigência do Plano Municipal de Educação, aprovado por meio da Lei Municipal nº. 4.496, de 01 de junho de 2015 e dá providências correlatas |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 5316/2025 |
Institui o Calendário de Corridas de Rua e Caminhadas no âmbito do Município de Lucélia e dá outras providências |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 5315/2025 |
Revoga o § 5º do artigo 8º da Lei Municipal nº. 4.430/14, acrescentado pela Lei Municipal nº. 4.590/16, e dá outras providências |
15/05/2025 |
Detalhes |
| 5314/2025 |
Acrescenta o inciso XVIII ao artigo 2º da Lei Municipal 4856/2019 de 02 de dezembro de 2019, para considerar maus-tratos o uso de correntes ou assemelhados em animais em residências, estabelecimentos comerciais, industriais ou públicos, e dá outras providênci... |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 5313/2025 |
Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 1.972/88 por não atendimento aos requisitos da legalidade e interesse público, bem como aos fundamentos da sentença judicial oriunda do processo nº. 1001734-29.2021.8.26.0326 da 2ª Vara Cível da Comarca de Lucélia/SP |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5312/2025 |
Dispõe sobre a criação do Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência de Lucélia e dá outras providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5311/2025 |
Dispõe sobre a autorização para a utilização de veículo coletivo municipal para o transporte de munícipes em eventos de caráter esportivo, cultural, litúrgico, educacional, social e comunitário, e dá outras providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5310/2025 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar parceria com a Gestora para Resíduos de Equipamentos Eletroeletrônicos - GREEN ELETRON, associação civil de fins não econômicos ou lucrativos e dá outras providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5309/2025 |
Que abre na Contabilidade crédito adicional especial, que especifica e dá outras providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5308/2025 |
Que abre na Contabilidade crédito adicional especial, que especifica e dá outras providências |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5307/2025 |
Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento no ano de 2025 aos servidores do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação ... |
07/05/2025 |
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| 5306/2025 |
Autoriza instituir no município de Lucélia a obrigatoriedade para empresas concessionárias ou permissionárias que operam com cabeamento aéreo novos procedimentos que limpe, adeque e eliminem fios excedentes nos postes do município de Lucélia |
07/05/2025 |
Detalhes |
| 5305/2025 |
LEI MUNICIPAL Nº. 5.305, DE 24 DE ABRIL DE 2025 |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 5301/2025 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza repasses financeiros a entidades e dá outras providências |
10/07/2025 |
Detalhes |
| 5300/2025 |
Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a fornecer gratuitamente sensor e aparelho eletrônico para monitoramento de glicemia para pessoas com diabetes pela Rede Pública Municipal de Saúde, e dá outras providências |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 5299/2025 |
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Lucélia e dá outras providências |
14/04/2025 |
Detalhes |
| 5299/2025 |
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, armazenamento, transporte, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício de estampido no Município de Lucélia e dá outras providências |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 5298/2025 |
Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia |
10/04/2025 |
Detalhes |
| 5297/2025 |
Dispõe sobre a atualização da tabela de vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias, para atender o piso salarial profissional nacional dessas categorias instituído pela Emenda Constitucional nº. 120, de 05 de maio de 2022 e dá outras providências. |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 5296/2025 |
Dispõe sobre a afetação do bem público denominado Associação dos Servidores Públicos Municipais de Lucélia/SP (ASPUMULU) para Centro Esportivo e de Lazer Nicanor Lopes Marques - “Nica” e dá outras providências |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 5295/2025 |
Autoriza o município de Lucélia/SP a criar vagas para o cargo público efetivo de Advogado e dá outras disposições |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 5294/2025 |
Institui a gratificação mensal de Agente de Cotação |
08/04/2025 |
Detalhes |
| 5291/2025 |
Altera o caput do artigo 1º da Lei Municipal N.º 4006, de 27 de março de 2009, e dá outras providências |
11/04/2025 |
Detalhes |
| 5290/2025 |
Dispõe sobre a revisão geral anual das remunerações dos servidores públicos do Poder Legislativo de Lucélia |
11/04/2025 |
Detalhes |
