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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
114/2026 Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil II e dá outras providências 10/02/2026
112/2026 Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Básica I e dá outras providências 11/02/2026
109/2026 Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Básica II e dá outras providências 10/02/2026
106/2026 Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Básica I e dá outras providências 10/02/2026
102/2026 Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil II e dá outras providências 10/02/2026
95/2026 Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Básica I e dá outras providências 10/02/2026
57/2026 Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 27/01/2026
56/2026 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 27/01/2026
52/2026 Dispõe sobre exoneração do Servidor William Antonio dos Santos e dá outras providências 26/01/2026
50/2026 Dispõe sobre exoneração da Servidora Gisele Dias Fernandes de Souza e dá outras providências 26/01/2026
49/2026 Dispõe sobre exoneração da Servidora Cristiane Aparecida Marinho do Nascimento e dá outras providências 26/01/2026
47/2026 Dispõe sobre exoneração da Servidora Lucilene Dias de Aguiar Alavarse e dá outras providências 21/01/2026
46/2026 Dispõe sobre exoneração da Servidora Maria Lenita Sobrinho Alves e dá outras providências 21/01/2026
42/2026 DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR 26/01/2026
32/2026 Dispõe sobre exoneração da Servidora Sandra Maria Bellucci Molina Pozzetti e dá outras providências 14/01/2026
31/2026 Dispõe sobre exoneração do Servidor Valmir Cipriano de Oliveira e dá outras providências 16/01/2026
31/2026 Dispõe sobre exoneração do Servidor Valmir Cipriano de Oliveira e dá outras providências 14/01/2026
30/2026 Dispõe sobre exoneração do Servidor Mateus Henrique Pereira Rosseto e dá outras providências 16/01/2026
30/2026 Dispõe sobre exoneração do Servidor Mateus Henrique Pereira Rosseto e dá outras providências 14/01/2026
21/2026 Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 06/01/2026
20/2026 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 07/01/2026
18/2026 Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
17/2026 Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
16/2026 Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
15/2026 Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
14/2026 Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
13/2026 Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
12/2026 Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
11/2026 Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
10/2026 Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da servidora pública municipal efetiva, motivada por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias 05/01/2026
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