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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
405/2024 Que nomeia servidora estável para defender a sindicada J.C.F.S., e dá outras providências 10/10/2024
394/2024 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 27/09/2024
393/2024 Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil I e dá outras providências 27/09/2024
391/2024 Dispõe sobre a nomeação do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura 23/09/2024
390/2024 Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de avaliação e análise dos Projetos e Documentações apresentados para fomento proveniente da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB), instituída pela Lei nº. 14.399, de 08 de julho de 2022... 20/09/2024
378/2024 Que nomeia Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar os fatos apresentados no Ofício nº. 32/2024, e dá outras providências 06/09/2024
372/2024 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria Municipal nº. 297/2024 e dá outras providências 28/08/2024
371/2024 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria Municipal nº. 296/2024 e dá outras providência 28/08/2024
368/2024 Dispõe sobre a alteração do Presidente da Comissão do Processo Administrativo Disciplinar e dá outras providências 26/08/2024
366/2024 Que nomeia servidora estável para defender os sindicados J. F. S., E. P. S. S. e A. M. C., e dá outras providências 22/08/2024
365/2024 Dispõe sobre exoneração do Servidor Rafael Shoiti Ushiro e dá outras providências 20/08/2024
364/2024 Dispõe sobre exoneração do Servidor Danilo de Oliveira Barbosa e dá outras providências 20/08/2024
363/2024 Dispõe sobre exoneração do Servidor Eduardo Ribeiro Ferracini e dá outras providências 20/08/2024
362/2024 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 16/08/2024
361/2024 Dispõe sobre exoneração da Servidora Iris Fátima Vieira dos Santos Rocha e dá outras providências 16/08/2024
360/2024 Dispõe sobre exoneração da Servidora Maria das Graças de Araújo e dá outras providências 16/08/2024
359/2024 Dispõe sobre exoneração da Servidora Letícia de Brito Martins e dá outras providências 16/08/2024
358/2024 Nomeia Pregoeiro para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2024 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município 14/08/2024
357/2024 Dispõe sobre alteração da Secretária da Comissão de Sindicância Administrativa e dá outras providências 13/08/2024
351/2024 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 31/07/2024
350/2024 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 31/07/2024
349/2024 Que dispõe sobre nomeação de Professor de Educação Infantil I e dá outras providências 31/07/2024
333/2024 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 12/07/2024
326/2024 Dispõe sobre a revogação da Portaria Municipal nº. 315/2024 e dá outras providências 10/07/2024
325/2024 Dispõe sobre afastamento da Servidora, candidata à mandato eletivo de Vereadora, e dá outras providências 05/07/2024
324/2024 Dispõe sobre afastamento da Servidora, candidata à mandato eletivo de Vereadora, e dá outras providências 05/07/2024
323/2024 Dispõe sobre afastamento da Servidora, candidata à mandato eletivo de Vereadora, e dá outras providências 05/07/2024
322/2024 Dispõe sobre afastamento da Servidora, candidata à mandato eletivo de Vereadora, e dá outras providências 05/07/2024
321/2024 Dispõe sobre afastamento da Servidora, candidata à mandato eletivo de Vereadora, e dá outras providências 05/07/2024
320/2024 Dispõe sobre afastamento da Servidora, candidata à mandato eletivo de Vereadora, e dá outras providências 05/07/2024
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