Prefeitura Municipal de Lucélia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4729/2018	Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Suplementar, especifica e dá outras providências	19/09/2018
4728/2018	“Dispõe sobre denominação da Praça localizada no Conjunto Habitacional “Américo Milani Dallalana”, neste Município, e dá outras providências.”	19/09/2018
4727/2018	Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2019, e dá outras providências.	19/09/2018
4726/2018	Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei Municipal nº. 4.346/2012 e dá outras providências	05/09/2018
4725/2018	Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Complementar nº. 4.219, de 19 de setembro de 2011, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Salários, Regime Jurídico e dá outras providências	05/09/2018
4724/2018	Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos que especifica e dá providências correlatas	05/09/2018
4723/2018	Dispõe sobre a criação de vagas aos Cargos Públicos Efetivos que especifica e dá providências correlatas	05/09/2018
4722/2018	Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos que especifica e dá providências correlatas	05/09/2018
4721/2018	Altera e acrescenta dispositivos na Lei Municipal Complementar nº. 3.257, de 05 de novembro de 2001, que “Dispõe sobre o Quadro de Pessoal, Plano de Cargos, Salários, Regime Jurídico e dá outras providências	05/09/2018
4720/2018	Revoga a Lei Municipal nº. 4.474, de 09 de março de 2015	05/09/2018
4719/2018	Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais e dá outras providências.	05/09/2018
4718/2018	Institui no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Lucélia o “Dia do Futebol Médio” e dá outras providências.	05/09/2018
4717/2018	Dispõe sobre alteração do Art. 2º da Lei Municipal nº. 4.387/2013 e dá outras providências	05/09/2018
4716/2018	Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 4.212/11 e dá outras providências	05/09/2018
4715/2018	Que abre na Contabilidade, Crédito Suplementar, especifica e dá outras providências	05/09/2018
4714/2018	Que abre na Contabilidade, Crédito Especial, especifica e dá outras providências	05/09/2018
4713/2018	Que abre na Contabilidade, Crédito Especial, especifica e dá outras providências).	05/09/2018
4712/2018	Dispõe sobre a Implantação de Condomínios Horizontais de Lotes Urbanos no Município de Lucélia.	05/09/2018
4711/2018	Que abre na Contabilidade, Crédito Especial, especifica e dá outras providências	29/08/2018
4710/2018	Que Aprova o Plano de ação do Programa Criança Feliz	05/09/2018
4709/2018	Cria o Conselho Municipal de Juventude - CMJ	05/09/2018
4708/2018	Que abre na Contabilidade, Crédito Especial, especifica e dá outras providências	05/09/2018
4707/2018	Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências	05/09/2018
4706/2018	Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências	05/09/2018
4705/2018	Concede aumento no valor do Auxílio Alimentação da Lei Municipal nº. 4.408, de 17 de janeiro de 2014.	05/09/2018
4704/2018	Concede aumento no valor do Premio de Valorização do Servidor Público, Lei Municipal nº. 4.066, de 1º de dezembro de 2009.	05/09/2018
4703/2018	DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DOS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO	05/09/2018
4702/2018	Institui Gratificação Mensal para o Presidente da Comissão de Licitação e Pregoeiro do Poder Executivo e dá outras Providências	05/09/2018
4701/2018	LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 4.701, DE 21 DE MAIO DE 2018	05/09/2018
4700/2018	Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº. 3.986, de 02 de março de 2009, e dá outras providências	05/09/2018

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