| 4699/2018 |
Dispõe sobre alteração na Lei Complementar nº. 3.986, de 02 de março de
2009, e dá outras providências
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05/09/2018 |
Detalhes |
| 4698/2018 |
Revoga a Lei Municipal nº 4.673, de 26 de janeiro de 2018
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05/09/2018 |
Detalhes |
| 4697/2018 |
Que denomina de Estrada Municipal “Planeta Verde”, Estrada Rural do Município.
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11/05/2018 |
Detalhes |
| 4696/2018 |
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal nº. 3.877, de 17 de janeiro de 2008”.
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11/05/2018 |
Detalhes |
| 4695/2018 |
“Dispõe sobre revogação e alteração de dispositivos da Lei Municipal nº. 3.710,
de 21 de novembro de 2005 e dá outras providências.”
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11/05/2018 |
Detalhes |
| 4694/2018 |
Dispõe sobre o direito das pessoas que mantenham união estável homoafetiva à
inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, e dá outras
providências.
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11/05/2018 |
Detalhes |
| 4693/2018 |
Incluí no Calendário de Eventos Oficiais do Município de Lucélia o Dia Mundial da
Atividade Física e dá outras providências.
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11/05/2018 |
Detalhes |
| 4692/2018 |
Dispõe sobre Denominação da Estrada Municipal Leobino Umbelino Silva, a atual Estrada Municipal LCL-350 Sem Denominação neste município e dá outras providências.
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11/05/2018 |
Detalhes |
| 4691/2018 |
“Que permite a regularização de situações consolidadas, referentes a propriedades imobiliárias localizadas no perímetro urbano de Lucélia, devidamente registradas no Oficial de Registro de Imóveis, que se encontram na situação de condomínio “pro diviso”, cujas frações ideais ... |
11/05/2018 |
Detalhes |
| 4690/2018 |
“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 4.516/15 e dá outras providências”.“Dispõe sobre a revogação da Lei Municipal 4.516/15 e dá outras providências”.
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11/05/2018 |
Detalhes |
| 4689/2018 |
“Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos servidores
do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei
Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional
para os profissionais do magistério pú... |
11/05/2018 |
Detalhes |
| 4688/2018 |
LEI MUNICIPAL Nº. 4.688, DE 02 DE ABRIL DE 2018
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4687/2018 |
“Dispõe sobre alteração na Lei Complementar Municipal 4.575, de 19 de setembro de
2016, que Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Turístico do Município de
Lucélia”.
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4686/2018 |
Altera a Lei Municipal nº. 3.926, de 19 de maio de 2008
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4685/2018 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras
providências
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4684/2018 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras
providências
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4683/2018 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras
providências
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4682/2018 |
Que dá denominação à Rua 06 do Bairro JARDIM PAULISTA, de ANTONIO BICHO e dá outras providências
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4681/2018 |
Dispõe sobre a denominação de logradouros públicos do Conjunto Habitacional
ESTÂNCIA IPANEMA, e dá outras providências
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4680/2018 |
Que dá denominação à Rua 05 do Conjunto Habitacional ESTÂNCIA IPANEMA, de WILSON ALBANO DA SILVA e dá outras providências
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4679/2018 |
Institui o serviço de Disque Denúncia de maus tratos e abandono de animais, no âmbito do município de Lucélia – SP, e dá outras providências.
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4678/2018 |
Autoriza o Município de Lucélia a celebrar Convênio com a Secretaria da Segurança
Pública do Estado de São Paulo.
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4677/2018 |
LEI MUNICIPAL Nº. 4.677, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2018
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4676/2018 |
“Dispõe sobre a revogação da Lei 4.242/11 e suas alterações posteriores”.
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4675/2018 |
Altera o caput do artigo 9.º da Lei Municipal n.º 4.405, de 13 de dezembro de 2013, e dá outras providências
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4674/2018 |
Que altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº 4.006, de 27 de março de 2009, e dá outras providências
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4673/2018 |
Que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos
Vereadores da Câmara Municipal de Lucélia
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4672/2018 |
Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Lucélia
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4671/2018 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras
providências
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05/04/2018 |
Detalhes |
| 4670/2018 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação de dotação, que especifica, e dá outras
providências
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05/04/2018 |
Detalhes |
