Prefeitura Municipal de Lucélia

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4832/2019	Dispõe sobre Administração do Velório Público Municipal e dá outras providências	20/08/2019
4831/2019	Dispõe sobre Serviços Funerários no Município de Lucélia e dá outras providências.	20/08/2019
4830/2019	Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e dá outras providências	12/08/2019
4829/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Supervisor de Equipe de Controle de Vetores e dá outras providências.”	19/08/2019
4828/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Coordenador de Atividades Esportivas e dá outras providências.”	19/08/2019
4827/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Coordenador de Licitação e dá outras providências.”	19/08/2019
4826/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Responsável pela Escuta Especializada e dá outras providências.”	19/08/2019
4825/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Gestor de Convênios e Capacitação de Recursos na Educação e dá outras providências.”	19/08/2019
4824/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Emissor de Carteria de Trabalho e Previdência Social - Convênio e dá outras providências.”	19/08/2019
4823/2019	Institui a realização do “Projeto Visite a Câmara” e da outras providências	19/08/2019
4822/2019	Institui o mês Junho Vermelho, dedicado à realização de campanha de incentivo à doação de sangue, no âmbito do Município de Lucélia e dá outras providências	19/08/2019
4821/2019	Que cria Gratificação por desempenho de atividades excepcionais	20/09/2019
4821/2019	Que dá nova denominação à Rua Rui Barbosa, passando a denominar-se RUA PREFEITO WILSON CAMPAGNONE, e dá outras providências	19/08/2019
4820/2019	Institui no âmbito do Município de Lucélia, o Incentivo à Aprendizagem do Jogo de Xadrez nas redes municipais de ensino e dá outras providências	19/08/2019
4819/2019	“Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº. 4.371, de 1º de abril de 2013, que dispõe sobre a reestruturação do Conselho Tutelar e dá outras providências.”	19/08/2019
4818/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Enfermeiro do Trabalho e dá outras providências.”	19/08/2019
4817/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Responsável pela Prestação de Contas e dá outras providências.”	19/08/2019
4816/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Coordenador das Ações da Vigilância Sanitária e dá outras providências.”	19/08/2019
4815/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Assessor da Secretaria da Saude e dá outras providências.”	19/08/2019
4814/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Coordenador dos Agentes Comunitários de Saúde e dá outras providências.”	19/08/2019
4813/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Agente de Atendimento do SEBRAE AQUI e dá outras providências.”	19/08/2019
4812/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Agente de Atendimento do Instituto Nacional do Seguro Social - INSS e dá outras providências.”	19/08/2019
4811/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Gestor de Patrimônio e dá outras providências.”	19/08/2019
4810/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Gestor de Convênios e Capacitação de Recursos-SICONV e dá outras providências.”	19/08/2019
4809/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Médico Coordenador do Programa de Saúde Ocupacional e dá outras providências.”	19/08/2019
4808/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Responsável pelo Programa Ginástica Laboral e Ergonomia do Trabaho e dá outras providências.”	19/08/2019
4807/2019	“Dispõe sobre as criações das Funções Gratificadas dos Responsáveis Técnicos de Controle de Auditorias - Recursos Humanos - Contabilidade e Licitação - e dá outras providências.”	19/08/2019
4806/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Coordenador do Bolsa Família Educacional e dá outras providências.”	19/08/2019
4805/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Coordenador dos Fiscais Tributários e dá outras providências.”	19/08/2019
4804/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Agente de Atos Administrativos e dá outras providências.”	19/08/2019

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