Prefeitura Municipal de Lucélia

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4803/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Agente de Atendimento CDHU e dá outras providências.”	19/08/2019
4802/2019	Institui a campanha "Abril Marrom" de prevenção e combate às diversas espécies de cegueira, no âmbito do Município de Lucélia e dá outras providências	19/08/2019
4801/2019	Que dá nova denominação à Rua Princesa Isabel, passando a denominar-se JOSÉ CORVELONI, e dá outras providências	19/08/2019
4800/2019	Dispõe sobre denominação da Piscina Pública e dá outras providências	19/08/2019
4799/2019	Dispõe sobre denominação do Centro Comunitário do Conjunto Habitacional Morada do Sol e dá outras providências	19/08/2019
4798/2019	Dispõe sobre denominação da Quadra de Futebol Society e dá outras providências	19/08/2019
4797/2019	Dispõe sobre denominação da Quadra Escolar Poliesportiva coberta e dá outras providências	19/08/2019
4796/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Agente de Atendimento da Universidade Virtual do Estado de São Paulo - UNIVESP e dá outras providências.”	19/08/2019
4795/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Farmacêutico Responsável Técnico e dá outras providências.”	19/08/2019
4794/2019	“Dispõe sobre as criações das Funções Gratificadas dos Enfermeiros Responsáveis Técnicos e dá outras providências.”	19/08/2019
4793/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada da Equipe Multidisciplinar e dá outras providências.”	19/08/2019
4792/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Coordenador do Setor de Transporte de Pacientes e dá outras providências.”	19/08/2019
4791/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Coordenador de Saúde Bucal e dá outras providências.”	19/08/2019
4790/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Agente de Atendimento do PROCON Municipal e dá outras providências.”	19/08/2019
4789/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Agente de Atendimento da Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP e dá outras providências.”	19/08/2019
4788/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Supervisor do Programa Criança Feliz e dá outras providências.”	19/08/2019
4787/2019	“Dispõe sobre a criação da Função do Responsável pele parte administrativa do Almoxarifado e Frota Municipal e dá outras providências.”	19/08/2019
4786/2019	“Dispõe sobre a criação da Função do Coordenador de Obras e Serviços e dá outras providências.”	19/08/2019
4785/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada de Coordenador do Projeto Anjo da Guarda e dá outras providências.”	19/08/2019
4784/2019	“Dispõe sobre a criação da Função Gratificada do Coordenador do CREAS e dá outras providências.”	19/08/2019
4783/2019	“Dispõe sobre as criações das Funções Gratificadas dos médicos e dá outras providências.”	19/08/2019
4782/2019	Dispõe sobre a autorização para assinatura de convênio com a APAE - Associação de Pais e Amigos de Excepcionais de Lucélia e dá outras providências	28/05/2019
4781/2019	Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza repasse financeiro a APAE e dá outras providências	28/05/2019
4780/2019	Que dá nova denominação à Rua Botucatu, passando a denominar-se VAUDIR FATINANCI, e dá outras providências	28/05/2019
4779/2019	Que dá nova denominação à Rua Santos Dumont, passando a denominar-se JOSÉ LUIZ MENDES DOS SANTOS, e dá outras providências	28/05/2019
4778/2019	Que dá nova denominação à Rua Caçapava, passando a denominar-se YUGO MATSUDA, e dá outras providências	28/05/2019
4777/2019	Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências	06/05/2019
4776/2019	“Dispõe sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº. 3.256/01 - Estatuto dos Funcionários Públicos do Município de Lucélia-SP e dá outras providências.”	06/05/2019
4775/2019	Que denomina de “Estrada Municipal Barreirinho ou LCL 346-B”, Estrada Rural do Município.	23/04/2019
4774/2019	Concede aumento no valor do Prêmio de Valorização do Servidor Público, Lei Municipal nº. 4.066, de 1º de dezembro de 2009	23/04/2019

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