Prefeitura Municipal de Lucélia

De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
4773/2019	Dispõe sobre a criação de Cargo Público Efetivo de Auxiliar de Vida Escolar e dá outras providências	04/04/2019
4772/2019	Dispõe sobre a criação de Cargo Público Efetivo de Auxiliar de Serviço de Merenda e dá outras providências	04/04/2019
4771/2019	Que dá denominação à Rotatória localizada na Vicinal Paschoal Milton Lentini, na altura do Km 18, que dá acesso à Usina Bioenergia do Brasil S/A e à Unidade Fabril da empresa YesSinergy Agroindustrial no município de Lucélia/SP e dá outras providências	03/04/2019
4770/2019	Que altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº 4.006, de 27 de março de 2009, e dá outras providências	03/04/2019
4769/2019	“Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Lucélia”.	03/04/2019
4768/2019	“Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos servidores do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério pú...	08/03/2019
4767/2019	“Dispõe sobre a inclusão de quadra no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia”.	22/02/2019
4766/2019	“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas físicas e jurídicas no Município de Lucélia e dá outras providências”.	22/02/2019
4765/2019	Que concede subvenção às entidades no exercício de 2019 e dá outras providências	08/02/2019
4764/2019	Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências	08/02/2019
4763/2019	Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências	08/02/2019
4762/2019	Institui a Semana Municipal do HIP HOP e o Dia Municipal do HIP HOP, no Município de Lucélia e dá outras providências	24/01/2019
4761/2019	“Dispõe sobre a criação do programa “Adote um bicicletário” e dá outras providências.”	24/01/2019
4760/2019	Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2018, autoriza o repasse financeiro e abre crédito adicional suplementar e dá outras providências	24/01/2019

1 2 3 4

Calendário de eventos

Acompanhe-nos

Prefeitura Municipal de Lucélia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.

Concordo