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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
9316/2022  “Abre o crédito adicional no valor de R$ 570.570,00 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e setenta reais 31/10/2022
9312/2022 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Lucas Henrique Eira da Motta e dá outras providências”. 29/09/2022
9306/2022 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 96.140,00 (noventa e seis mil, cento e quarenta reais)” 29/09/2022
9301/2022 Dispõe sobre Pensão por Morte à viúva de ex-funcionário e dá outras providências 29/08/2022
9289/2022 “Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências”. 11/08/2022
9288/2022 “Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidato temporário para o cargo de Farmacêutico - 01 vaga, e dá outras providências" 11/08/2022
9286/2022 Dispõe sobre a decretação de luto oficial e suspensão das aulas na EMEI Adelita Firpo 10/08/2022
9285/2022 Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 3°, do Decreto Municipal nº. 9.142, de 1º de setembro de 2021 08/08/2022
9284/2022 Dispõe sobre a nomeação da Senhora Alexandra Lopes Donatoni de Souza Rocha e dá outras providências 04/08/2022
9283/2022 Dispõe sobre exoneração da Senhora Ana Lúcia Boldrini Teixeira e dá outras providências 03/08/2022
9282/2022 Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, do Decreto Municipal nº. 8.362, de 27 de março de 2017, que determina o grau de escolaridade para os cargos constantes do quadro de funcionários do Município 29/07/2022
9281/2022 “Dispõe sobre a utilização da lista de classificação da função temporária de Professor de Educação Básica II – Inglês do Processo Seletivo nº 001/2022 para fins de contratação temporária de docentes para atuar como Professor de Educação Bá... 22/07/2022
9274/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.274, DE 11 DE JULHO DE 2022  12/07/2022
9274/2022 Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo 08/07/2022
9273/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.273, DE 11 DE JULHO DE 2022  12/07/2022
9273/2022 Dispõe sobre homologação de Concurso Público. 08/07/2022
9272/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 9272, DE 11 DE JULHO DE 2022 12/07/2022
9272/2022 Dispõe sobre homologação de Concurso Público 08/07/2022
9271/2022 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 487.830,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta reais)”. 10/08/2022
9263/2022 DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.263, DE 08 DE JUNHO DE 2022 12/07/2022
9263/2022 “Abre o crédito adicional no valor de R$ 495.224,40 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos”. 08/07/2022
9263/2022 Abre o crédito adicional no valor de R$ 495.224,40 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos”. 08/07/2022
9255/2022 DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PARA A INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, VÍRUS CHIKUNGUNYA E VÍRUS ZIKA. 11/05/2022
9252/2022 Dispõe sobre a nomeação do Senhor Fontaine Tazinazzo Bastos e dá outras providências 27/04/2022
9251/2022 Que decreta Luto Oficial por três dias em todo o Território do Município de Lucélia em decorrência do falecimento do Senhor Osvaldo Gomes de Aguiar 20/04/2022
9248/2022 Dispõe sobre exoneração da Senhorita Mariana Ribeiro Fernandes e dá outras providências 18/04/2022
9244/2022 DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 11/04/2022
9243/2022 Que nomeia Comissão de avaliação das concessões/permissões de bens públicos móveis e imóveis cedidos a terceiros quanto ao cumprimento das condicionalidades e respectivo interesse público na manutenção/ renovação e dá outras providências 11/04/2022
9236/2022 Altera o Decreto nº. 5.619/2002 de 23 de setembro de 2002, que dispõe sobre atribuições dos cargos constantes do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lucélia 01/04/2022
9235/2022 Altera o Decreto nº. 7.401, de 12 de setembro de 2011, que dispõe sobre as atribuições das Secretarias da Prefeitura Municipal de Lucélia e dá outras providências 01/04/2022
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