| 9318/2022 |
Que nomeia os Membros da Comissão Municipal de Avaliação, para fins de apreciação do valor atribuído ao imóvel, para lançamento do IMPOSTO SOBRE TRANSMISSAO DE BENS IMÓVEIS - “INTER-VIVOS”, instituído no Artigo 8º, da Lei Municipal nº. 2.061/89, de ... |
06/10/2022 |
Detalhes |
| 9316/2022 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 570.570,00 (quinhentos e setenta mil, quinhentos e setenta reais |
31/10/2022 |
Detalhes |
| 9312/2022 |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor Lucas Henrique Eira da Motta e dá outras providências”. |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 9306/2022 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 96.140,00 (noventa e seis mil, cento e quarenta reais)” |
29/09/2022 |
Detalhes |
| 9301/2022 |
Dispõe sobre Pensão por Morte à viúva de ex-funcionário e dá outras providências |
29/08/2022 |
Detalhes |
| 9289/2022 |
“Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências”. |
11/08/2022 |
Detalhes |
| 9288/2022 |
“Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidato temporário para o cargo de Farmacêutico - 01 vaga, e dá outras providências" |
11/08/2022 |
Detalhes |
| 9286/2022 |
Dispõe sobre a decretação de luto oficial e suspensão das aulas na EMEI Adelita Firpo |
10/08/2022 |
Detalhes |
| 9285/2022 |
Dispõe sobre a alteração do inciso I do artigo 3°, do Decreto Municipal nº. 9.142, de 1º de setembro de 2021 |
08/08/2022 |
Detalhes |
| 9284/2022 |
Dispõe sobre a nomeação da Senhora Alexandra Lopes Donatoni de Souza Rocha e dá outras providências |
04/08/2022 |
Detalhes |
| 9283/2022 |
Dispõe sobre exoneração da Senhora Ana Lúcia Boldrini Teixeira e dá outras providências |
03/08/2022 |
Detalhes |
| 9282/2022 |
Dispõe sobre a alteração do artigo 1º, do Decreto Municipal nº. 8.362, de 27 de março de 2017, que determina o grau de escolaridade para os cargos constantes do quadro de funcionários do Município |
29/07/2022 |
Detalhes |
| 9281/2022 |
“Dispõe sobre a utilização da lista de classificação da função temporária de Professor de Educação Básica II – Inglês do Processo Seletivo nº 001/2022 para fins de contratação temporária de docentes para atuar como Professor de Educação Bá... |
22/07/2022 |
Detalhes |
| 9274/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.274, DE 11 DE JULHO DE 2022 |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 9274/2022 |
Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 9273/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.273, DE 11 DE JULHO DE 2022 |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 9273/2022 |
Dispõe sobre homologação de Concurso Público. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 9272/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9272, DE 11 DE JULHO DE 2022 |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 9272/2022 |
Dispõe sobre homologação de Concurso Público |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 9271/2022 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 487.830,00 (quatrocentos e oitenta e sete mil, oitocentos e trinta reais)”. |
10/08/2022 |
Detalhes |
| 9263/2022 |
DECRETO MUNICIPAL Nº. 9.263, DE 08 DE JUNHO DE 2022 |
12/07/2022 |
Detalhes |
| 9263/2022 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 495.224,40 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos”. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 9263/2022 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 495.224,40 (quatrocentos e noventa e cinco mil, duzentos e vinte e quatro reais e quarenta centavos”. |
08/07/2022 |
Detalhes |
| 9255/2022 |
DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA, PARA EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PARA A INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, VÍRUS CHIKUNGUNYA E VÍRUS ZIKA. |
11/05/2022 |
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| 9252/2022 |
Dispõe sobre a nomeação do Senhor Fontaine Tazinazzo Bastos e dá outras providências |
27/04/2022 |
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| 9251/2022 |
Que decreta Luto Oficial por três dias em todo o Território do Município de Lucélia em decorrência do falecimento do Senhor Osvaldo Gomes de Aguiar |
20/04/2022 |
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| 9248/2022 |
Dispõe sobre exoneração da Senhorita Mariana Ribeiro Fernandes e dá outras providências |
18/04/2022 |
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| 9244/2022 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ |
11/04/2022 |
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| 9243/2022 |
Que nomeia Comissão de avaliação das concessões/permissões de bens públicos móveis e imóveis cedidos a terceiros quanto ao cumprimento das condicionalidades e respectivo interesse público na manutenção/ renovação e dá outras providências |
11/04/2022 |
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| 9236/2022 |
Altera o Decreto nº. 5.619/2002 de 23 de setembro de 2002, que dispõe sobre atribuições dos cargos constantes do quadro de pessoal regido pelo Estatuto dos Funcionários Públicos Municipais de Lucélia |
01/04/2022 |
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