Prefeitura Municipal de Lucélia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
9234/2022	“Dispõe sobre a prorrogação do prazo de inscrição do processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 02 vagas, e dá outras providências”	25/03/2022
9230/2022	Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos e fechados, públicos e privados, salvo os ambientes de saúde, transporte públicos e salas de aulas do ensino infantil	18/03/2022
9229/2022	Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências	18/03/2022
9228/2022	Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 02 vagas, e dá outras providências	18/03/2022
9227/2022	Dispõe sobre a nomeação da Senhora Thaís Barreta Michelli e dá outras providências	17/03/2022
9226/2022	Dispõe sobre a flexibilização do uso de máscaras em locais abertos, públicos e privados e dá outras providências	11/03/2022
9224/2022	DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO.	08/03/2022
9223/2022	Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidato temporário, e dá outras providências	04/03/2022
9222/2022	Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Nutricionista - 01 vaga, e dá outras providências	04/03/2022
9221/2022	Dispõe sobre a nomeação da Senhora Thaís Barreta Michelli e dá outras providências	04/03/2022
9220/2022	Que decreta Luto Oficial por três dias em todo o Território do Município de Lucélia em decorrência do falecimento da Sra. Rita de Cassia dos Santos	02/03/2022
9219/2022	Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários, e dá outras providências	25/02/2022
9218/2022	Justifica a realização de processo seletivo simplificado 004/2022 de candidatos temporários para os cargos de Professor de Educação Infantil I, Professor de Educação Infantil II e Professor de Educação Básica I, e dá outras providências	25/02/2022
9217/2022	“Dispõe sobre prorrogação do prazo de inscrição do processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 02 vagas, e dá outras providências"	23/02/2022
9215/2022	Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências	21/02/2022
9214/2022	Abre o crédito adicional no valor de R$ 738.200,17 (setecentos e trinta e oito mil e duzentos reais e dezessete centavos)	11/03/2022
9213/2022	Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências	21/02/2022
9212/2022	Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 02 vagas, e dá outras providências	21/02/2022
9210/2022	Que dispõe sobre as áreas geográficas dos Agentes Comunitários de Saúde deste Município de Lucélia, de acordo com a legislação pertinente à espécie	04/02/2022
9209/2022	Dispõe sobre a decretação de SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no Município de Lucélia em decorrência do aumento expressivo de casos da COVID-19 [SARS-CoV-2] e dá outras providências	29/01/2022
9208/2022	Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências	28/01/2022
9207/2022	Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Enfermeiro - 02 vagas, e dá outras providências	28/01/2022
9205/2022	Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários (Processo Seletivo Simplificado nº 003/2022/SME), e dá outras providências)	27/01/2022
9204/2022	Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para os cargos de Professor de Educação Básica II – Matemática, Ciências e Arte, e dá outras providências	27/01/2022
9202/2022	Que fixa o valor do salário mínimo para Servidores e Empregados Públicos Municipais de Lucélia e dá outras providências	24/01/2022
9201/2022	Dispõe sobre a utilização da lista de classificação da função temporária de Professor de Educação Básica II – Inglês do Processo Seletivo Simplificado, de acordo com os Decretos nº 9197 e 9198 de 13 de Janeiro de 2022 para fins de co...	24/01/2022
9200/2022	Abre o crédito adicional no valor de R$ 469.240,60 (quatrocentos e sessenta e nove mil, duzentos e quarenta reais e sessenta centavos)	22/02/2022
9199/2022	Dispõe sobre homologação de Processo Seletivo	14/01/2022
9198/2022	DECRETO MUNICIPAL Nº. 9198, DE 13 DE JANEIRO DE 2022	14/01/2022
9197/2022	Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Professor de Educação Básica II – Inglês – 02 (duas) vagas, e dá outras providências	14/01/2022

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