| 4621/2017 |
Dispõe sobre prolongamento de Via Pública Duarte José Gonçalves e dá outras providências.
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09/08/2017 |
Detalhes |
| 4620/2017 |
Dispõe sobre autorização legislativa para leilão de veículos e máquinas usados, de propriedade da Prefeitura Municipal de Lucélia
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09/08/2017 |
Detalhes |
| 4619/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, que especifica, e dá outras providências
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09/08/2017 |
Detalhes |
| 4618/2017 |
CRIA A DECLARAÇÃO MENSAL DE SERVIÇOS DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRA - DESIF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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11/07/2017 |
Detalhes |
| 4617/2017 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providências
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26/06/2017 |
Detalhes |
| 4615/2017 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias
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08/06/2017 |
Detalhes |
| 4614/2017 |
Que abre na Contabilidade, Remanejamento, Transposição e Suplementação de dotação, especifica e da outras providências
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08/06/2017 |
Detalhes |
| 4613/2017 |
Torna obrigatória a realização do Dia dos Pais e Dia das Mães nas creches e escolas públicas e privadas do Município de Lucélia-SP, e dá outras providências
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08/06/2017 |
Detalhes |
| 4612/2017 |
Autoriza a colocação de brinquedos e equipamentos para crianças e pessoas portadores de necessidades especiais em parques, praças e outros locais públicos destinados à prática de esportes e lazer.
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08/06/2017 |
Detalhes |
| 4611/2017 |
Dispõe sobre o incentivo ao cultivo das plantas “Citronela” e ‘Crotalária”, como método natural de combate à dengue e dá outras providências
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08/06/2017 |
Detalhes |
| 4609/2017 |
Que abre na Contabilidade, transposição de dotação, que especifica, e dá outras providências.
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16/05/2017 |
Detalhes |
| 4608/2017 |
“Estabelece no calendário municipal o dia 15 de junho como Dia de Conscientização e Combate à Violência contra Pessoa Idosa”.
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16/05/2017 |
Detalhes |
| 4607/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação e Remanejamento de dotação, especifica e da outras providências.
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08/05/2017 |
Detalhes |
| 4606/2017 |
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências
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08/05/2017 |
Detalhes |
| 4605/2017 |
Que abre na Contabilidade, transposição, remanejamento e transferência de dotação, especifica e da outras providências.
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02/05/2017 |
Detalhes |
| 4604/2017 |
Que suplementa Dotação do Orçamento Vigente, que especifica, e dá outras providências
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21/03/2017 |
Detalhes |
| 4603/2017 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providências
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21/03/2017 |
Detalhes |
| 4600/2017 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, especifica e da outras providencias
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09/03/2017 |
Detalhes |
| 4599/2017 |
Que abre na Contabilidade, Suplementação e Transposição de dotação, especifica e da outras providencias
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02/03/2017 |
Detalhes |
| 4598/2017 |
“Institui o Programa de Recuperação Fiscal - REFIS às pessoas físicas e jurídicas no Município de Lucélia e dá outras providências”.
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17/02/2017 |
Detalhes |
| 4597/2017 |
Que altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº. 4.006, de 27 de março de 2009, e dá outras providências
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02/02/2017 |
Detalhes |
| 4596/2017 |
“Que dispõe sobre a revisão geral anual dos subsídios do Presidente e dos Vereadores da Câmara Municipal de Lucélia”.
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02/02/2017 |
Detalhes |
| 4595/2017 |
“Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do Poder Legislativo de Lucélia”
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02/02/2017 |
Detalhes |
| 4594/2017 |
Que concede subvenção às entidades no exercício de 2017 e dá outras providências
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19/01/2017 |
Detalhes |
| 4593/2017 |
“Dispõe sobre a inclusão no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia”.
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12/01/2017 |
Detalhes |
| 4592/2017 |
“Altera o artigo 4.º da Lei Municipal n.º 3.911, de 07 de abril de 2008, e dá outras providências”.
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12/01/2017 |
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| 4591/2017 |
“Dispõe e acrescenta o item “B.1.a” ao artigo 60 da Lei Municipal N.º 4.457, de 03 de novembro de 2014 (Código de Posturas Municipal), e dá outras providências”.
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12/01/2017 |
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