.
Acessibilidade
.
.
.
.
.
O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras
.
.
.
Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
---|---|---|---|
5192/2023 | Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2024 | 28/12/2023 | Detalhes |
5191/2023 | Autoriza a concessão de direito real de uso gratuito e dá outras providências | 18/12/2023 | Detalhes |
5190/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências | 18/12/2023 | Detalhes |
5189/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências | 18/12/2023 | Detalhes |
5188/2023 | Dispõe sobre a alteração do inciso II do artigo 20 da Lei Complementar Municipal nº. 3.422, de 19 de maio de 2003 e dá outras providências | 18/12/2023 | Detalhes |
5187/2023 | Que concede complementação de subvenção à entidade no exercício de 2023 e dá outras providências | 12/12/2023 | Detalhes |
5186/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências. | 12/12/2023 | Detalhes |
5182/2023 | Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com os Municípios de Osvaldo Cruz e de Adamantina/SP, de forma específica, para a implantação e execução do serviço de acolhimento institucional destinado às mulheres que estejam vivenciando situações de violência e dá outras providência... | 16/11/2023 | Detalhes |
5180/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 09/11/2023 | Detalhes |
5179/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e dá outras providências | 09/11/2023 | Detalhes |
5178/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 09/11/2023 | Detalhes |
5177/2023 | Dá nova nomeação ao Campo de Bocha e Malha do município | 09/11/2023 | Detalhes |
5176/2023 | Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente | 09/11/2023 | Detalhes |
5175/2023 | Institui o Programa de Recuperação Fiscal (REFIS) às pessoas físicas e jurídicas no município de Lucélia/SP e dá outras providências. | 19/10/2023 | Detalhes |
5174/2023 | Dispõe sobre autorização para abertura de créditoadicional especial ao Orçamento da Prefeitura do Município de Lucélia no valor total de R$ 212.356,74 e dá outras providências | 19/10/2023 | Detalhes |
5173/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 19/10/2023 | Detalhes |
5172/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências | 19/10/2023 | Detalhes |
5171/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências | 19/10/2023 | Detalhes |
5169/2023 | Dispõe sobre a revogação dos incisos I, IV, VII e VIII do artigo 1º da Lei Complementar Municipal nº. 4.843/2019 | 03/10/2023 | Detalhes |
5168/2023 | Institui o reconhecimento do caráter educacional e formativo da capoeira em suas manifestações culturais e esportivas e permite a celebração de parcerias para o seu ensino nos estabelecimentos de educação que especifica no município de Lucélia e das outras providências | 11/10/2023 | Detalhes |
5157/2023 | Institui o mês de agosto como Mês da Primeira Infância no Calendário Oficial do Município de Lucélia e dá outras providências | 29/09/2023 | Detalhes |
5156/2023 | Institui no calendário oficial do município de Lucélia a Semana de Conscientização à Saúde Mental e dá outras providências | 29/09/2023 | Detalhes |
5155/2023 | Dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com Fibromialgia em local que especifica e dá outras providências | 29/09/2023 | Detalhes |
5154/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica e dá outras providências | 05/09/2023 | Detalhes |
5153/2023 | Regulamenta a fixação do piso salarial de enfermeiro, do técnico de enfermagem e do auxiliar de enfermagem, nos termos da Lei Federal nº. 14.434/2022. | 05/09/2023 | Detalhes |
5152/2023 | Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Suplementar, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências | 05/09/2023 | Detalhes |
5151/2023 | Altera o inciso V e acrescenta o inciso IX ao artigo 7º, bem como cria o artigo 7º-A, todos no âmbito da Lei Municipal nº. 4.712/2018 e dá outras providências | 05/09/2023 | Detalhes |
5150/2023 | Dispõe sobre as características de imóveis públicos do município de Lucélia/SP, e autorização para concessão de uso | 22/08/2023 | Detalhes |
5149/2023 | Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal alienar bens móveis inservíveis e dá outras providências | 22/08/2023 | Detalhes |
5148/2023 | Que aprova o convênio celebrado entre o Poder Executivo Municipal e a Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo, objetivando a implementação do sistema detecta | 22/08/2023 | Detalhes |
.
.
.
.