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LISTA LEGISLAÇÕES - Portarias

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
497/2023 Que nomeia Comissão para proceder à avaliação de ônibus, e dá outras providências 11/01/2024
492/2023 Dispõe sobre exoneração do Senhor Kelson Alves de Paula e dá outras providências 13/12/2023
491/2023 “Dispõe sobre exoneração do Senhor Danilo de Oliveira Barbosa e dá outras providências” 13/12/2023
490/2023 “Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da empregada pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias” 13/12/2023
486/2023 “Dispõe sobre a nomeação dos membros da comissão de avaliação e análise de projetos, documentações e recursos apresentados para fomento proveniente da Lei Complementar nº 195/2022 (Lei Paulo Gustavo)”. 04/12/2023
478/2023 “Dispõe sobre exoneração do Senhor Pablo Roberto Santos da Silva e dá outras providências” 09/11/2023
473/2023 Que designa servidor público municipal para exercer a função de Leiloeiro(a) administrativo(a) no processo licitatório modalidade Leilão Administrativo nº 01, de 31 de outubro de 2023 31/10/2023
459/2023 Instaura procedimento administrativo para acompanhamento dos trabalhos de implantação da nova lei de licitação no âmbito do Município de Lucélia/SP 11/10/2023
452/2023 “Dispõe sobre exoneração do Senhor Gustavo Enrique Rufino Milanezi e dá outras providências” 06/10/2023
451/2023 “Dispõe sobre exoneração do Senhor André Luís dos Santos e dá outras providências”. 06/10/2023
439/2023 Que nomeia Comissão para procederem a avaliações dos alugueis de imóveis localizados nesta cidade de Lucélia/SP e dá outras providências 29/09/2023
426/2023 Que dispõe sobre a convocação de servidores públicos municipais para atuarem na eleição municipal de conselheiros tutelares 18/09/2023
418/2023 Que nomeia a Comissão de Justiça Desportiva do município 12/09/2023
392/2023 “Dispõe sobre exoneração da Senhora Débora Oliveira de Carvalho e dá outras providências” 04/09/2023
376/2023 “Dispõe sobre o desligamento com rompimento do vínculo da empregada pública municipal efetiva, motivado por concessão de beneficio de aposentadoria e dá outras providencias” 29/08/2023
375/2023 "Dispõe sobre exoneração da Senhora Laís Francielle dos Santos Capato e dá outras providências” 29/08/2023
374/2023 “Dispõe sobre exoneração da Senhora Thalita Martins Costa Vieira e dá outras providências”. 29/08/2023
363/2023 Que Suspende a Sindicância Administrativa 02/2023 e demais providências 08/08/2023
362/2023 Dispõe sobre a constituição da Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA e dá outras providências 08/08/2023
358/2023 “Dispõe sobre desligamento do Senhor Maurício Gonçalves de Farias e dá outras providências”. 03/08/2023
352/2023 “Dispõe sobre exoneração do Senhor Jason Ferraz Filho e dá outras providências” 01/08/2023
351/2023 Que nomeia Comissão de Licitação nos Termos da Lei Federal nº. 8.666/93 e dá outras providências 31/07/2023
346/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidor e dá outras providências 06/07/2023
345/2023 “Dispõe sobre exoneração do Senhor Sidnei Gabriel e dá outras providências”. 06/07/2023
342/2023 Dispõe sobre prorrogação de prazo da Portaria Municipal nº. 318/2023 e dá outras providências 05/07/2023
338/2023 DESIGNAÇÃO DE RESPONSÁVEL TÉCNICO E GESTOR 27/06/2023
337/2023 Dispõe sobre exoneração da Senhora Aline Bertim de Carvalho e dá outras providências 27/06/2023
332/2023 Nomeia Pregoeiro para proceder análise e julgamento dos Pregões no exercício de 2023 e constitui a Equipe de Apoio nos Pregões do Município 26/06/2023
318/2023 Que nomeia Comissão de Sindicância, com o objetivo de apurar os fatos apresentados no Comunicado Interno nº. 252/2023-SAJ, e dá outras providências 07/06/2023
314/2023 Que dispõe sobre nomeação de Servidora e dá outras providências 02/06/2023
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