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Lucélia, Quinta-feira, 29 de Outubro de 2020 Telefone (18) 3551-9200

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LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Municipais

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4660/2017
“Acrescenta o Parágrafo Único no artigo 6º da Lei Municipal 4.408, de 17 de janeiro de 2014”
15/12/2017
4659/2017

Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2017 e dá outras providências

15/12/2017
4658/2017

Que abre na Contabilidade, Remanejamento, que especifica, e dá outras providências

15/12/2017
4657/2017
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
06/12/2017
4654/2017

Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município de Lucélia para o exercício de 2018.

06/12/2017
4653/2017
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
23/11/2017
4651/2017
Autoriza o Poder Legislativo de Lucélia/SP a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos aos Servidores e Vereadores do Legislativo Municipal mediante desconto em folha de pagamento, e dá outras providências
09/11/2017
4649/2017
“Altera dispositivo na Lei Municipal nº. 3.384, de 26 de dezembro de 2002, que “Que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências”
09/11/2017
4648/2017
“Concede reajuste no valor do Auxílio Alimentação e dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.º 4.408, de 17 de janeiro de 2014, que institui o Auxilio Alimentação, e dá outras providências.”
09/11/2017
4647/2017
Acrescenta os parágrafos 3º e 4º ao artigo 1º da Lei Municipal nº 3.761, de 25 de julho de 2006, e dá outras providências
09/11/2017
4646/2017
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos estabelecimentos bancários e congêneres do município de Lucélia instalarem divisórias entre os caixas e os clientes que aguardam atendimento e dá outras providências
09/11/2017
4645/2017
Que complementa a subvenção às entidades no exercício de 2017 e dá outras providências
30/10/2017
4644/2017
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, que especifica, e dá outras providências 
30/10/2017
4642/2017

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar empresa especializada para os serviços de transporte e destinação final dos resíduos sólidos, conforme exigência do artigo 16, parágrafo primeiro da Lei Municipal 4.486/15.”

17/10/2017
4641/2017

Altera e Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº. 3.384, de 26 de dezembro de 2002, que “Que dispõe sobre a Contribuição de Iluminação Pública e dá outras providências.” 

17/10/2017
4640/2017

Institui a Semana Municipal de Prevenção ao Câncer de Tireóide

11/10/2017
4639/2017
“Dispõe sobre Concessão de Direito Real de Uso de imóvel urbano localizado neste Município e dá outras providências”.
04/10/2017
4638/2017
Que abre na Contabilidade, Remanejamento, que especifica, e dá outras providências.
04/10/2017
4637/2017
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências.
04/10/2017
4634/2017
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
20/09/2017
4633/2017
DISPÕE SOBRE A INTERVENÇÃO MUNICIPAL NA IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE LUCÉLIA
20/09/2017
4630/2017
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para elaboração e execução da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2018, e dá outras providências.
20/09/2017
4629/2017
Dispõe sobre o Plano Plurianual do Município de Lucélia para o quadriênio de 2018 a 2021 e dá outras providências.
20/09/2017
4628/2017
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
05/09/2017
4627/2017
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências
05/09/2017
4626/2017
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
22/08/2017
4625/2017
Dispõe sobre instituir no âmbito da Câmara Municipal de Lucélia a “URNA DO POVO” e dá outras providências.
22/08/2017
4624/2017
“Que dá nova denominação à Rua Suíça, de WALDEMAR ALBERTO DE ALMEIDA, e dá outras providências”
21/08/2017
4623/2017
Que abre na Contabilidade Crédito Adicional Especial, que especifica, e dá outras providências
09/08/2017
4622/2017
Que abre na Contabilidade, Suplementação, Remanejamento, Transposição, Transferência, que especifica, e dá outras providências
09/08/2017
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