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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO EMENTA DATA DETALHES
8957/2020 “Abre o crédito adicional no valor de R$271.952,56 (duzentos e setenta e um mil, novecentos e cinqüenta e dois reais e cinqüenta e seis centavos)”. 21/12/2020
8956/2020 “Abre o crédito adicional no valor de R$500.000,00 (quinhentos mil reais)”. 21/12/2020
8955/2020 Que concede subvenção às entidades no exercício de 2020 e dá outras providências 21/12/2020
8954/2020 Dispõe sobre o horário de funcionamento do comércio local no mês de dezembro, 08/12/2020
8952/2020 Que revoga o Decreto Municipal nº. 8.611/2018 e dá outras providências 21/12/2020
8951/2020 “Regulamentação a Lei Municipal nº. 4.662, de 15 de dezembro de 2017, que dispõe sobre a transição administrativa entre governos no âmbito do Poder Executivo do Município de Lucélia, e dá outras providências.” 21/12/2020
8950/2020 Dispõe sobre a criação do Conselho Consultivo do Parque Natural Municipal Salto Botelho - PNMSB.  21/12/2020
8949/2020 “Abre o crédito adicional extraordinário e da outras providencias no valor de R$ 173.078,78 (cento e setenta e três mil e setenta e oito reais e setenta e oito centavos)”.       21/12/2020
8949/2020 “Abre o crédito adicional extraordinário e da outras providencias no valor de R$173.078,78 (cento e setenta e três mil e setenta e oito reais e setenta e oito centavos)”.       30/11/2020
8948/2020 Que revoga o Decreto Municipal nº. 8.760/2019 e dá outras providências 21/12/2020
8947/2020 Dispõe sobre a autorização para abertura do comércio local na data que especifica e dá outras providencias 21/12/2020
8946/2020 “Dispõe sobre a nomeação do Senhor Fontaine Tazinazzo Bastos e dá outras providências”. 21/12/2020
8945/2020 “Homologa a Deliberação nº 02/2020 do Conselho Municipal de Educação de Lucélia-SP e dá outras providências.” 19/11/2020
8944/2020 Dispõe sobre exoneração de Cargo e dá outras providências 21/12/2020
8943/2020 “Dispõe sobre a nomeação da Senhora Daniela Lopes Castro Rodrigues e dá outras providências”. 21/12/2020
8941/2020 Dispõe sobre exoneração de Cargo e dá outras providências 21/12/2020
8940/2020 “Dispõe sobre o processo de inscrição, classificação e atribuição de classes e aulas do pessoal docente do Quadro do Magistério Público Municipal de Lucélia para o ano letivo de 2.021”. 03/11/2020
8939/2020 “Dispõe sobre o cancelamento de processos de restos a pagar processado no exercício de 2019”. 21/12/2020
8938/2020 Dispõe sobre a abertura do cemitério e dá outras providências 27/10/2020
8937/2020 “Abre o crédito adicional no valor de R$450.000,00 (quatrocentos e cinqüenta mil reais)”. 21/12/2020
8936/2020 Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Lucélia no dia 30 de outubro de 2020, e dá outras providências 26/10/2020
8935/2020 “Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências”. 21/10/2020
8934/2020 “Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporáriospara o cargo de Médico Clínico Geral - 04 vagas, e dá outras providências”. 21/10/2020
8933/2020 “Abre o crédito adicional no valor de R$969.900,00 (novecentos e sessenta e nove mil e novecentos reais)”. 21/12/2020
8932/2020 Dispõe sobre exoneração de Cargo e dá outras providências 26/10/2020
8931/2020 Dispõe sobre exoneração de Cargo e dá outras providências 26/10/2020
8930/2020 Dispõe sobre exoneração de Cargo e dá outras providências 26/10/2020
8929/2020 Abre o crédito adicional no valor de R$4.000,00 (quatro mil reais) 26/10/2020
8928/2020 Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas no Município de Lucélia – Fase amarela, e dá outras providências 09/10/2020
8927/2020 “Abre o crédito adicional no valor de R$474.500,33 (quatrocentos e setenta e quatro mil e quinhentos reais e trinta e três centavos 21/12/2020
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