Prefeitura Municipal de Lucélia

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LISTA LEGISLAÇÕES - Decretos Municipais

Nº/ANO	EMENTA	DATA
8926/2020	Fica instituída a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do convênio, doPROJETO ESTADUAL DO LEITE “VIVA LEITE” e dá outras providências.	13/10/2020
8925/2020	“Dispõe sobre a permanência da suspensão das aulas e demais atividades letivas presenciais regulares nas Unidades Escolares da Rede Pública Municipal e Estadual de Ensino existentes no Município de Lucélia – SP, como medida de prevenção e combate ao COVID-19 e dá outras providências.”	02/10/2020
8924/2020	“Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 04 vagas, e dá outras providências”.	21/10/2020
8924/2020	Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal e dá outras providências	13/10/2020
8924/2020	Dispõe sobre alteração do Decreto Municipal e dá outras providências	13/10/2020
8923/2020	“Abre o crédito adicional no valor de R$145.000,00 (cento e quarenta e cinco mil reais)”.	13/10/2020
8922/2020	“Abre o crédito adicional no valor de R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais)”.	13/10/2020
8921/2020	Dispõe sobre exoneração da Senhora Cíntia Regina Ricardo e dá outras providências	31/12/2020
8921/2020	Dispõe sobre exoneração da Senhora Cíntia Regina Ricardo e dá outras providências	31/12/2020
8921/2020	Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências	21/09/2020
8920/2020	Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 01 vaga, e dá outras providências	21/09/2020
8919/2020	DESIGNA A COMISSÃO PARA A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO	21/09/2020
8918/2020	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E CONTRATAÇÃO DE 02 VAGAS DE MÉDICO CLINICO GERAL E 04 VAGAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MERENDA	13/10/2020
8917/2020	Dispõe sobre a flexibilização das atividades econômicas no Município de Lucélia – Fase amarela, e dá outras providências	18/09/2020
8916/2020	“Abre o crédito adicional no valor de R$280.000,00 (duzentos e oitenta mil reais)”.	13/10/2020
8915/2020	“Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e dá outras providências”.	15/09/2020
8914/2020	“Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral - 02 vagas, e dá outras providências”.	15/09/2020
8913/2020	“Justifica a realização de processo seletivo simplificado de candidatos temporários para o cargo de Enfermeiro - 04 vagas, e dá outras providências”.	15/09/2020
8912/2020	DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO E CONTRATAÇÃO DE 02 VAGAS DE MÉDICO CLINICO GERAL E 04 VAGAS DE AUXILIAR DE SERVIÇOS DE MERENDA	21/09/2020
8910/2020	“Abre o crédito adicional no valor de R$50.000,00 (cinqüenta mil reais)”.	15/09/2020
8909/2020	Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Lucélia – Fase amarela, e dá outras providências	04/09/2020
8908/2020	“Dispõe sobre a nomeação da Senhorita Mariana Ribeiro Fernandes e dá outras providências”.	15/09/2020
8907/2020	“Dispõe sobre a implantação do Loteamento denominado Residencial Recanto dos Pássaros”.	15/09/2020
8906/2020	Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus).	21/08/2020
8905/2020	“Dispõe sobre o período de recesso escolar para os alunos matriculados na rede pública municipal de ensino e aos titulares de cargo docente e de suporte pedagógico e dá providências correlatas	20/08/2020
8904/2020	Que dispõe sobre a designação do Grupo Executivo Local - GEL, que será responsável pelo acompanhamento dos trabalhos de revisão e atualização dos planos municipais específicos, dos serviços de abastecimento de água potável e esgotamento sanitário do município de LUCÉLIA, de acordo com o I...	14/08/2020
8903/2020	Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus)	13/08/2020
8902/2020	“Retifica o Decreto Municipal nº. 8.896, de 31 de julho de 2020”	14/08/2020
8901/2020	“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.264.590,19 (um milhão, duzentos e sessenta e quatro mil, quinhentos e noventa reais e dezenove centavos)”.	15/09/2020
8900/2020	Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Lucélia – Fase amarela, e dá outras providências	07/08/2020

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