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Nº/ANO | EMENTA | DATA | DETALHES |
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8899/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus) | 06/08/2020 | Detalhes |
8898/2020 | Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19). | 04/08/2020 | Detalhes |
8897/2020 | “Abre o crédito adicional no valor de R$650.000,00 (seiscentos e cinqüenta mil reais)”. | 15/09/2020 | Detalhes |
8896/2020 | “Institui a Comissão Municipal de Gerenciamento da pandemia de Coronavírus (Covid-19), destinada ao planejamento e elaboração dos protocolos necessários, visando o retorno às aulas presencias na Rede Pública Municipal de Educação de Lucélia, e dá providências correlatas”. | 04/08/2020 | Detalhes |
8895/2020 | “Abre o crédito adicional no valor de R$316.000,00 (trezentos e dezesseis mil reais)”. | 04/08/2020 | Detalhes |
8894/2020 | "Que nomeia os elementos da Equipe de Vigilância Sanitária de Lucélia e dá outras providências" | 04/08/2020 | Detalhes |
8893/2020 | DECRETO MUNICIPAL n. 8.893 , DE 10 DE JULHO DE 2020 | 10/07/2020 | Detalhes |
8892/2020 | “Abre o crédito adicional no valor de R$579.560,00 (quinhentos e setenta e nove mil, quinhentos e sessenta reais)”. | 14/08/2020 | Detalhes |
8891/2020 | “Abre o crédito adicional no valor de R$102.000,00 (cento e dois mil reais)” | 04/08/2020 | Detalhes |
8890/2020 | Dispõe sobre exoneração de Cargo e dá outras providências | 14/07/2020 | Detalhes |
8889/2020 | Retifica o artigo 7º do Decreto Municipal n.º 8.864, de 23 de março de 2020 | 26/06/2020 | Detalhes |
8888/2020 | Que nomeia os membros do Conselho Municipal de Saúde de Lucélia nos termos do Art. 2º da Lei Municipal nº. 3.820/2007 e dá outras providências | 14/07/2020 | Detalhes |
8887/2020 | Retifica o artigo 7º do Decreto Municipal n.º 8.864, de 23 de março de 2020 | 23/06/2020 | Detalhes |
8886/2020 | Dispõe sobre a revogação do Decreto Municipal 8.882, de 31 de maio de 2020 | 22/06/2020 | Detalhes |
8885/2020 | Estende o prazo de quarentena de que trata o Decreto Municipal 8.864, de 23 de março de 2020 | 12/06/2020 | Detalhes |
8884/2020 | “Abre o crédito adicional no valor de R$799.980,00 (setecentos e noventa e nove mil, novecentos e oitenta reais)”. | 14/07/2020 | Detalhes |
8883/2020 | Fica revogado o inciso VI, do artigo 1, do Decreto Municipal 8.861, de 17 de março de 2020.Fica revogado o inciso III, do artigo 6, do Decreto Municipal 8.864, de 23 de março de 2020. | 02/06/2020 | Detalhes |
8882/2020 | Dispõe sobre a flexibilização para a retomada das atividades econômicas no Município de Lucélia, e dá outras providências | 31/05/2020 | Detalhes |
8881/2020 | Suspende a cobrança de juros e multas sobre tributos municipais pelo período que especifica | 19/05/2020 | Detalhes |
8880/2020 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 3.600,00 (três mil e seiscentos reais) | 02/06/2020 | Detalhes |
8879/2020 | Abre o crédito adicional no valor de R$ 145.865,00 (cento e quarenta e cinco mil, oitocentos e sessenta e cinco reais) | 02/06/2020 | Detalhes |
8878/2020 | “Abre o crédito adicional no valor de R$807.810,00 (oitocentos e sete mil, oitocentos e dez reais)” | 14/07/2020 | Detalhes |
8877/2020 | Estende o prazo de quarentenae determina o uso de máscaras de proteção facial aos munícipes | 11/05/2020 | Detalhes |
8876/2020 | “Abre o crédito adicional no valor de R$2.000,00 (dois mil reais)”. | 12/05/2020 | Detalhes |
8875/2020 | Que nomeia os Membros da Coordenadoria Municipal de Defesa Civil - COMDEC | 14/04/2020 | Detalhes |
8874/2020 | Estende o prazo de quarentena de que trata o Decreto Municipal 8.864, de 23 de março de 2020 e dispões sobre as medidas para contenção e enfrentamento da COVID-19 | 24/04/2020 | Detalhes |
8873/2020 | Estende o prazo de quarentena de que trata o Decreto Municipal 8.864, de 23 de março de 2020 | 07/04/2020 | Detalhes |
8872/2020 | Prorroga o prazo do Decreto Municipal nº. 8.843, de 14 de janeiro de 2020 | 02/06/2020 | Detalhes |
8871/2020 | Abre o crédito adicional no valor de R$494.700,00 (quatrocentos e noventa e quatro mil e setecentos reais) | 02/06/2020 | Detalhes |
8870/2020 | Dispõe sobre exoneração de Cargo e dá outras providências | 07/04/2020 | Detalhes |
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