| 8869/2020 |
Retifica o artigo 7º do Decreto Municipal nº. 8.864, de 23 de março de 2020 |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 8868/2020 |
Dispõe sobre a decretação de calamidade pública no Município de Lucélia |
03/04/2020 |
Detalhes |
| 8867/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 |
27/03/2020 |
Detalhes |
| 8866/2020 |
Retifica o caput do artigo 4º do Decreto Municipal 8.864, de 23 de março de 2020 e regulamenta a suspensão das aulas, em razão da pandemia do Coronavírus (COVID-19) |
27/03/2020 |
Detalhes |
| 8865/2020 |
Que nomeia os elementos da Equipe de Vigilância Sanitária de Lucélia e dá outras providências |
27/03/2020 |
Detalhes |
| 8864/2020 |
Decreta situação de emergência de saúde pública no Município de Lucélia, decorrente da pandemia do Coronavírus (COVID-19) e dispõe sobre as medidas para contenção e enfrentamento |
24/03/2020 |
Detalhes |
| 8863/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal |
20/03/2020 |
Detalhes |
| 8862/2020 |
Dispõe sobre a adoção de medidas temporárias emergenciais, no âmbito da
Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e
emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 |
20/03/2020 |
Detalhes |
| 8861/2020 |
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal Direta e Indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado municipal. |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 8860/2020 |
Que designa membros para o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – Conselho do FUNDEB – e dá outras providências |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 8859/2020 |
DISPÕE SOBRE HOMOLOGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO PÚBLICO DE ESTAGIÁRIO. |
17/03/2020 |
Detalhes |
| 8858/2020 |
Retifica o Decreto Municipal nº. 8.823, de 08 de novembro de 2019 |
06/03/2020 |
Detalhes |
| 8857/2020 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.141.492,86 (um milhão, cento e quarenta e um mil, quatrocentos e noventa e dois reais e oitenta e seis centavos)”. |
07/04/2020 |
Detalhes |
| 8856/2020 |
Retifica o Decreto Municipal nº. 8.823, de 08 de novembro de 2019 |
06/03/2020 |
Detalhes |
| 8855/2020 |
Dispõe sobre exoneração do Senhor Lucas Edson Ribeiro e dá outras providências |
06/03/2020 |
Detalhes |
| 8854/2020 |
Abre o crédito adicional no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais) |
06/03/2020 |
Detalhes |
| 8853/2020 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 859.900,00 (oitocentos e cinqüenta e nove mil e novecentos reais”. |
06/03/2020 |
Detalhes |
| 8852/2020 |
Que nomeia os elementos do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do
Adolescente do Município de Lucélia e dá outras providências
|
10/02/2020 |
Detalhes |
| 8851/2020 |
Que nomeia os elementos do Conselho Municipal de Assistência Social e dá outras
providências
|
10/02/2020 |
Detalhes |
| 8850/2020 |
“Que fixa o valor do salário mínimo para Servidores Públicos Municipais de Lucélia e dá outras providências”.
|
28/01/2020 |
Detalhes |
| 8849/2020 |
“Altera o Decreto nº. 8.341, de 10 de fevereiro de 2017 e dá outras disposições.”
|
29/01/2020 |
Detalhes |
| 8848/2020 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 31.200,00 (trinta e um mil e duzentos reais)”. |
06/03/2020 |
Detalhes |
| 8847/2020 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 1.424.420,00 (um milhão, quatrocentos e vinte e quatro mil, quatrocentos e vinte reais)”. |
06/03/2020 |
Detalhes |
| 8846/2020 |
Dispõe sobre o funcionamento das Repartições Públicas da Administração Direta do Município de Lucélia no ano de 2020, e dá outras providências
|
28/01/2020 |
Detalhes |
| 8845/2020 |
“Dispõe sobre a reabertura da seleção de candidatos temporários para o cargo de Médico Clínico Geral e dá outras providências”.
|
17/01/2020 |
Detalhes |
| 8844/2020 |
“Nomeia a Comissão de Acompanhamento para seleção de candidatos temporários e
dá outras providências”.
|
16/01/2020 |
Detalhes |
| 8843/2020 |
“DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE LUCÉLIA, PARA
EXECUÇÃO DE AÇÕES NECESSÁRIAS AO COMBATE DA PROLIFERAÇÃO DO
MOSQUITO AEDES AEGYPTI E PARA A INTENSIFICAÇÃO DO PROGRAMA
MUNICIPAL DE COMBATE E PREVENÇÃO À DENGUE, VÍRUS CHIKUNGUNYA
E VÍRUS ZIKA.&rdqu... |
16/01/2020 |
Detalhes |
| 8842/2020 |
“Abre o crédito adicional no valor de R$ 59.000,00 (cinqüenta e nove mil reais)”. |
06/03/2020 |
Detalhes |
| 8841/2020 |
“Que fixa o valor do salário mínimo para Servidores Públicos Municipais de Lucélia e dá outras providências”.
|
16/01/2020 |
Detalhes |
| 8840/2020 |
“Dispõe sobre a nomeação do Senhor Edmar Ferreira e dá outras providências”.
|
10/01/2020 |
Detalhes |
