Texto Maior
Texto Maior
Texto Maior
Texto Menor
Texto Menor
Texto Normal
Texto Normal
Contraste
Contraste
Libras
Libras
Vlibras

O conteúdo desse portal pode ser acessível em Libras usando o VLibras

Acesso à informação
Acesso à informação

Lucélia, quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Telefone (18) 3551-9200

Atendimento Atendimento: De Segunda a Sexta das 07h30 às 11h30 e das 13h às 17 horas

Quar
26/01
Chuvas Isoladas
Máx 34 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0
Quin
27/01
Chuva
Máx 30 °C
Min 23 °C
Índice UV
14.0
Sext
28/01
Chuvas Isoladas
Máx 31 °C
Min 22 °C
Índice UV
14.0
Sáb
29/01
Chuvas Isoladas
Máx 23 °C
Min 18 °C
Índice UV
14.0

LISTA LEGISLAÇÕES - Leis Complementares

Nº/ANOEMENTADATADETALHES
4656/2017“Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos que especifica e dá providências correlatas”.06/12/2017
4655/2017"Apresenta sobre alterações na Lei Complementar Municipal nº. 4.636, de 02 de outubro de 2017, que “Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos, que especifica, e dá outras providencias.”06/12/2017
4652/2017“Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares Municipais n.ºs 3.256/01 e 3.258/01 e dá outras providências.”23/11/2017
4643/2017“Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos que especifica e dá providências correlatas”.30/10/2017
4636/2017Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos, que especifica, e dá outras providências.04/10/2017
4635/2017“Altera e Acrescenta dispositivo na Lei Municipal nº. 3.486, de 03 de novembro de 2003, que “Que dispõe sobre alteração do Imposto Sobre Serviço de Qualquer Natureza ISSQN, Lei 1.210 de 30 de dezembro de 1974, e suas alterações posteriores, Lei 1776/84 e Lei 1949/88, e dá...29/09/2017
4632/2017“Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos que especifica e dá providências correlatas”.20/09/2017
4631/2017“Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos que especifica e dá providências correlatas”.20/09/2017
4616/2017“Dispõe sobre alterações nas Leis Complementares, nº. 3.256, nº. 3.257 e nº. 3.258, todas de 05 de novembro de 2001 e a Lei Complementar nº. 3.422, de 19 de maio de 2003 e dá outras providências.”26/06/2017
4610/2017Dispõe sobre a criação de Cargos Públicos Efetivos, e dá outras providências23/05/2017
4602/2017Regulamenta os parágrafos 14 e 19 do artigo 85 do Código de Processo Civil.09/03/2017
4601/2017“Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos servidores do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educaçã...09/03/2017
1
Capital da Amizade

CALENDÁRIO DE EVENTOS

ACOMPANHE-NOS

UNIDADES FISCAIS

Fique por dentro dos índices - ver todas

Nenhuma unidade fiscal cadastrada no momento!

Prefeitura Municipal de Lucélia - SP.
Usamos cookies para melhorar a sua navegação. Ao continuar você concorda com nossa Política de Cookies e Políticas de Privacidade.