| 4903/2020 |
Dispõe sobre a inclusão de imóveis no perímetro urbano da sede do Município de Lucélia. |
20/08/2020 |
Detalhes |
| 4902/2020 |
Dispõe sobre Denominação da Estrada Municipal MODESTO GUERRA, a atual Estrada Municipal LCL - 060 que liga a cidade de Lucélia-SP. à cidade de Mariápolis-SP, sem Denominação neste município e dá outras providências |
14/08/2020 |
Detalhes |
| 4901/2020 |
Dispõe sobre a criação do Parque Natural Municipal Salto Botelho, nos termos do art. 55 da lei federal nº 9.985, de 2000, que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), e em acordo com termos do art. 5, incisos VI e X da lei complementar municipal nº 4.575, de ... |
04/08/2020 |
Detalhes |
| 4900/2020 |
Declara de interesse social imóvel rural, localizado no município e comarca de Lucélia/SP e dá outras providências. |
04/08/2020 |
Detalhes |
| 4899/2020 |
Que declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Voluntários de Apoio aos Portadores de Câncer de Lucélia-SP “Néo Campagnone” - AVAPOC |
04/08/2020 |
Detalhes |
| 4898/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências |
04/08/2020 |
Detalhes |
| 4897/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências |
28/07/2020 |
Detalhes |
| 4896/2020 |
Que suplementa subvenção à entidade no exercício de 2020 e dá outras providências |
14/07/2020 |
Detalhes |
| 4895/2020 |
Dispõe sobre o Projeto “Árvore da Vida” e dá outras providências”). |
14/07/2020 |
Detalhes |
| 4894/2020 |
“Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos titulares de cargo ou emprego em extinção na vacância de Professor Pré-Escolar do quadro do magistério público municipal de Lucélia, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial ... |
14/07/2020 |
Detalhes |
| 4893/2020 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Antonio Carlos Borelli, e dá outras providências |
14/07/2020 |
Detalhes |
| 4892/2020 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Romeu Baptistao, e dá outras providências |
14/07/2020 |
Detalhes |
| 4891/2020 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Waldecir Micali, e dá outras providências. |
14/07/2020 |
Detalhes |
| 4890/2020 |
Dispõe sobre a denominação de logradouro Público do Jardim das Acácias 2 - Rua Milton Alves, e dá outras providências |
14/07/2020 |
Detalhes |
| 4889/2020 |
Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com o Departamento Estadual de Trânsito (DETRAN), e dá outras providências. |
02/06/2020 |
Detalhes |
| 4888/2020 |
“Altera o inciso XII do artigo 25 e o artigo 44 e redenomina a Seção XII do Capítulo VIII da Lei Complementar Municipal n.º 4.290, de 19 de março de 2012." |
02/06/2020 |
Detalhes |
| 4887/2020 |
Que suplementa subvenção à entidade no exercício de 2020 e dá outras providências |
19/05/2020 |
Detalhes |
| 4886/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências |
19/05/2020 |
Detalhes |
| 4885/2020 |
Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal do Fonoaudiólogo” em Lucélia e da outras providências. |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 4884/2020 |
Torna-se oficialmente reconhecido o Slogan a “Capital da Amizade” no Município de Lucélia e da outras providências |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 4883/2020 |
Institui no Calendário Oficial do Município a “Semana Municipal da Psicologia” em Lucélia e da outras providências. |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 4882/2020 |
Dispõe sobre a concessão de complementação de vencimento aos servidores do quadro do magistério que especifica, visando atender o disposto na Lei Federal nº. 11.738/08 que regulamentou o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica, e dá pr... |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 4881/2020 |
Dispõe sobre alteração no artigo 3º das Leis 4.804/19, 4.807/19, 4.811/19, 4.815/19, 4.816/19, 4.817/19, 4.786/19, 4.787/19, 4.791/19, 4.793/19, 4.794/19, 4.796/19, 4.824/19 e 4.839/19 |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 4880/2020 |
Que abre na Contabilidade, Crédito Adicional Especial, que especifica, autoriza alteração orçamentária e transferência financeira e dá outras providências |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 4879/2020 |
Dispõe sobre a criação de Cargo Público Efetivo de Motorista D e dá outras providências |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 4878/2020 |
Dispõe sobre a criação de Cargo Público Efetivo de Escriturário e dá outras providências |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 4877/2020 |
Dispõe sobre a criação de Cargo Público Efetivo de Cuidador Domiciliar e dá outras providências |
12/05/2020 |
Detalhes |
| 4876/2020 |
Dispõe sobre alteração no artigo 1º da Lei Municipal 4.855, de 02 de dezembro de
2019. |
07/04/2020 |
Detalhes |
| 4875/2020 |
Que altera o “caput” do artigo 1º da Lei nº 4.006, de 27 de março de 2009, e dá outras providências |
07/04/2020 |
Detalhes |
| 4874/2020 |
“Que dispõe sobre a revisão geral anual dos vencimentos dos servidores públicos do
Poder Legislativo de Lucélia”. |
07/04/2020 |
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